TRF1 - 1021429-52.2021.4.01.3800

1ª instância - 10ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANGELA APARECIDA BATISTA SILVA

CPF *38.***.*90-78

Advogados

RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA

OAB: 153979/MG

CPF *14.***.*86-16

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 16.695.025/0001-97

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

Advogados

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

OAB: 62597/MG

CPF *91.***.*09-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROBERTA PAPALEO

CPF *89.***.*84-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 16:33

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV10F para MGBHCIV10F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 26/03/2025 08:07

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 23/12/2022 17:26

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 29/08/2022 21:07

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2022 21:07

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: ANGELA APARECIDA BATISTA SILVA , Advogado do(a) APELADO: RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA - MG153979-A .

    O processo nº 1021429-52.2021.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação:

  • 07/04/2022 16:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 07/04/2022 16:54

    Juntada de Informação

  • 07/04/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 19:47

    Juntada de contrarrazões

  • 21/02/2022 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 02:24

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 16:18

    Juntada de manifestação

  • 03/01/2022 20:29

    Juntada de apelação

  • 14/12/2021 20:15

    Juntada de apelação

  • 19/11/2021 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2021 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2021 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2021 20:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/11/2021 20:50

    Julgado procedente o pedido

  • 21/10/2021 10:27

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 01:23

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 14:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2021 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2021 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2021 19:17

    Juntada de impugnação

  • 22/09/2021 00:31

    Decorrido prazo de ANGELA APARECIDA BATISTA SILVA em 21/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 21:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 19:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2021 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 15:14

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 13:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2021 13:27

    Declarado impedimento por MARCELO AGUIAR MACHADO

  • 23/07/2021 12:49

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 17:34

    Juntada de manifestação

  • 22/07/2021 17:12

    Juntada de manifestação

  • 22/07/2021 16:25

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 16:09

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 18:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2021 22:51

    Juntada de manifestação

  • 08/06/2021 15:00

    Juntada de contestação

  • 08/06/2021 14:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 13:35

    Mandado devolvido cumprido

  • 01/06/2021 13:35

    Juntada de diligência

  • 01/06/2021 13:28

    Mandado devolvido cumprido

  • 01/06/2021 13:28

    Juntada de diligência

  • 31/05/2021 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2021 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2021 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2021 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2021 18:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2021 18:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2021 09:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/05/2021 09:39

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/05/2021 17:53

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2021 21:07

    Juntada de laudo pericial

  • 19/05/2021 01:29

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:16

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:57

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:56

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:22

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 12:48

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 11/05/2021 13:35

    Mandado devolvido cumprido

  • 11/05/2021 13:35

    Juntada de diligência

  • 11/05/2021 13:21

    Mandado devolvido cumprido

  • 11/05/2021 13:21

    Juntada de diligência

  • 11/05/2021 12:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2021 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2021 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2021 18:07

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2021 18:07

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2021 11:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2021 11:16

    Outras Decisões

  • 05/05/2021 09:31

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 08:52

    Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal Cível da SJMG

  • 05/05/2021 08:52

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 04/05/2021 18:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/05/2021 18:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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