28/09/2022 14:43

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022 14:43

Juntada de Certidão
28/09/2022 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 17:00

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 10:37

Conclusos para decisão
14/09/2022 18:14

Juntada de petição intercorrente
03/06/2022 10:25

Juntada de petição intercorrente
26/05/2022 01:05

Publicado Despacho em 26/05/2022.
26/05/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001546-10.2018.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA - AP390, RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA - AP529 e LUCIVALDO DA SILVA COSTA - AP735 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO Após o regular processamento do feito, sobreveio SENTENÇA homologatória de acordo de id 503563363, a qual transitou em julgado em 14/04/2021 (id Num. 542078393).

Juntados os Precatório/RPV nº 159/2021, 160/2021, 161/2021, 162/2021, 163/2021, 165/2021 e 170/2021 (id 555446857), as partes manifestaram ciente do teor das mesmas, ademais não foi registrada qualquer objeção (id Num. 594200374 e 573889384).

No momento da migração das requisições de pagamento, o sistema acusou que as beneficiárias EUNICE DA SILVA VIANA - CPF: *66.***.*04-68 e VERONICA FONSECA TEIXEIRA - CPF: *44.***.*34-34 encontram-se na condição civil de falecidas, fato que impossibilitou sua concretização.

Em petição de id 669332011, a parte exequente requereu “o prosseguimento da ação em relação aos demais exequentes, independentemente de providências quanto à habilitação dos sucessores de EUNICE DA SILVA VIANA - CPF: *66.***.*04-68 e de VERONICA FONSECA TEIXEIRA - CPF: *44.***.*34-34, observando-se as condições e o prazo de que trata o artigo 313, inciso I, §1º e §2º, inciso II, do Código de Processo Civil.” Certificada a realização dos depósitos de valores requisitados em relação aos demais exequentes (id 786823486 e ss).

Vieram os autos conclusos.

DECIDO.

Considerando o falecimento de EUNICE DA SILVA VIANA - CPF: *66.***.*04-68 e de VERONICA FONSECA TEIXEIRA - CPF: *44.***.*34-34, intime-se o procurador das exequentes falecidas para trazer aos presentes autos as certidões de óbito, bem como para que, em sendo o caso, proceda a habilitação dos herdeiros/sucessores, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, dê-se vista à Executada, pelo mesmo prazo, sobre os documentos juntados e para que se manifeste sobre o pedido de habilitação.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal subscritor
24/05/2022 07:25

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 07:25

Juntada de Certidão
24/05/2022 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 07:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2022 07:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2022 07:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/10/2021 16:47

Conclusos para decisão
22/10/2021 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
22/10/2021 16:47

Juntada de Documento RPV
05/08/2021 12:41

Juntada de manifestação
24/07/2021 14:39

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2021 14:39

Juntada de Certidão
24/07/2021 14:39

Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2021 12:51

Conclusos para despacho
24/07/2021 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/07/2021 12:49

Juntada de Certidão
22/06/2021 21:00

Juntada de manifestação
19/06/2021 01:17

Decorrido prazo de JEFERSON LEAO NONATO em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 01:17

Decorrido prazo de MARIA DA COSTA DE LIMA em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 01:17

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA SILVA NONATO JUNIOR em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 01:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 01:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 01:16

Decorrido prazo de GIZELE LEAO NONATO em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 01:16

Decorrido prazo de VERONICA FONSECA TEIXEIRA em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 01:16

Decorrido prazo de GABRIELA DOS SANTOS ESPINDOLA em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 01:16

Decorrido prazo de EUNICE DA SILVA VIANA em 18/06/2021 23:59.
09/06/2021 16:53

Juntada de petição intercorrente
25/05/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 19:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/05/2021 19:32

Expedição de Documento RPV.
14/05/2021 14:43

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
11/05/2021 03:15

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA SOUZA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:15

Decorrido prazo de EUNICE DA SILVA VIANA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:15

Decorrido prazo de DARCILIA PEREIRA DA SILVA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:15

Decorrido prazo de MARIA ISAIAS DE CASTRO ARAUJO em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:15

Decorrido prazo de GABRIELA DOS SANTOS ESPINDOLA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:15

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA COSTA DE LIMA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:15

Decorrido prazo de HARON RICK NUNES DE MORAES em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:15

Decorrido prazo de SAMARA MARQUES RIBEIRO em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:15

Decorrido prazo de VALLENA PRISCILA NUNES DE MORAES em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:15

Decorrido prazo de ROGERIO DA COSTA DE LIMA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:14

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA SILVA NONATO JUNIOR em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:14

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS MARQUES em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:14

Decorrido prazo de GLEIDIANE LOREIRO FRAZAO em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:14

Decorrido prazo de VERONICA FONSECA TEIXEIRA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:14

Decorrido prazo de THAYNA FIGUEIRA SOARES em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:14

Decorrido prazo de CLEONICE DE OLIVEIRA MATOS MORAIS em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:14

Decorrido prazo de PAULA DE LIMA BARBOSA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:07

Decorrido prazo de GISELE LEAO NONATO em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:07

Decorrido prazo de JEFERSON LEAO NONATO em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 03:03

Decorrido prazo de MARIA DA COSTA DE LIMA em 10/05/2021 23:59.
27/04/2021 22:42

Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 18:04

Juntada de Certidão
14/04/2021 18:04

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 18:04

Homologada a Transação
26/01/2021 16:56

Conclusos para julgamento
17/10/2020 23:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/10/2020 23:25

Juntada de manifestação
14/10/2020 15:43

Juntada de petição intercorrente
14/10/2020 15:41

Juntada de petição intercorrente
30/09/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 17:46

Juntada de Certidão de processo migrado
25/09/2020 17:40

Juntada de volume
21/09/2020 17:28

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/09/2020 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2019 07:52

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
15/02/2019 12:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/02/2019 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de dilação de prazo para apresentação da planilha.
09/01/2019 17:49

Conclusos para despacho
17/12/2018 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 14/12/2018
17/12/2018 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
23/11/2018 11:32

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA A AGU
20/11/2018 16:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/11/2018 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a União Federal para que apresente as planilhas de cálculos dos substituídos
11/10/2018 15:36

Conclusos para despacho
13/08/2018 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA (UNIÃO FEDERAL) PROTOCOLADA EM 10.08.2018, REQUERENDO NOVAMENTE DILAÇÃO DE PRAZO POR 30 DIAS, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DA DEMANDA E O GRANDE NÚMERO DE PROCESSOS.
10/08/2018 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
13/07/2018 09:07

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
12/07/2018 13:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/07/2018 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Tendo em vista o lapso temporal decorrido, remetam-se os autos à União Federal.
13/06/2018 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA (UNIÃO FEDERAL) PROTOCOLADA EM 12.06.2018, REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 20 (VINTE) DIAS PARA QUE SEJA APRESENTADAS AS PLANILHAS DE CÁLCULOS DE CADA SUBSTITUÍDO.
12/06/2018 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
27/04/2018 08:39

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
26/04/2018 12:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/04/2018 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA UNIÃO FEDERAL PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PRÓPRIOS AUTOS, IMPUGNAR A EXECUÇÃO (ART. 535 DO CPC).
23/04/2018 13:07

Conclusos para despacho
20/04/2018 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
20/04/2018 17:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/04/2018 17:10

INICIAL AUTUADA
20/04/2018 16:26

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORTARIA PRESI 5573086

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2018

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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