01/08/2022 13:14

Recebidos os autos
01/08/2022 13:14

Juntada de Certidão de redistribuição
16/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA APELANTE: ESTADO DA BAHIA , .

APELADO: MARIA SULLEY BARRETO DE OLIVEIRA , Advogado do(a) APELADO: ROQUE DA SILVA MOTA - BA41084-A .

O processo nº 0002303-08.2017.4.01.3304 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação:
28/06/2021 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/05/2021 10:35

Juntada de Certidão
26/05/2021 08:42

Juntada de Informação
07/03/2021 03:28

Decorrido prazo de MARIA SULLEY BARRETO DE OLIVEIRA em 04/03/2021 23:59.
23/02/2021 03:31

Decorrido prazo de MARIA SULLEY BARRETO DE OLIVEIRA em 22/02/2021 23:59.
29/01/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2020 19:06

Juntada de manifestação
10/11/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 14:51

Juntada de Certidão de processo migrado
22/10/2020 11:26

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/03/2020 15:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
04/03/2020 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2020 15:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
16/12/2019 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
11/12/2019 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
04/11/2019 16:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
03/06/2019 15:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA
31/05/2019 12:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/05/2019 15:09

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
13/05/2019 13:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/05/2019 12:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/03/2019 12:56

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
15/10/2018 17:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/09/2018 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO DO ESTADO DA BAHIA
14/09/2018 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/09/2018 17:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MUNICIPIO
06/09/2018 17:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) AGU
06/09/2018 17:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PGE
28/08/2018 15:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/08/2018 15:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/08/2018 15:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/08/2018 15:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/08/2018 15:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/08/2018 15:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/08/2018 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
06/08/2018 15:30

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/08/2018 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/07/2018 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
09/07/2018 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2018 15:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
06/06/2018 15:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/05/2018 13:17

OFICIO EXPEDIDO
18/04/2018 17:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/04/2018 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/04/2018 15:53

Conclusos para despacho
13/03/2018 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/02/2018 08:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
16/02/2018 09:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
16/02/2018 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/02/2018 15:49

Conclusos para despacho
05/06/2017 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/05/2017 11:42

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
28/04/2017 11:43

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
28/04/2017 10:26

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
10/04/2017 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/04/2017 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2017 12:25

CARGA: RETIRADOS AGU
30/03/2017 17:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/03/2017 17:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/03/2017 12:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - disponibilizado em 24/03/2017; publicado em 27/03/2017
23/03/2017 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
22/03/2017 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
22/03/2017 14:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/03/2017 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/03/2017 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/03/2017 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/03/2017 09:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/03/2017 09:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/03/2017 16:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 187/2017 - SJBA
15/03/2017 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
14/03/2017 10:53

Conclusos para decisão- RCM.
14/03/2017 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2017 10:43

INICIAL AUTUADA
14/03/2017 10:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2017

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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