TRF1 - 0001241-19.2006.4.01.3303

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SA

CNPJ: 14.918.916/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2022 00:39

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 27/09/2022 23:59.

  • 10/08/2022 18:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2022 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 21:12

    Decorrido prazo de OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SA em 06/07/2022 23:59.

  • 13/05/2022 08:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 08:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 12/05/2022 16:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0001241-19.2006.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 11/05/2022 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 22:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/05/2022 22:19

    Juntada de volume

  • 10/05/2022 10:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/05/2022 10:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Movimentação realizada para viabilizar a migração para PJE.

  • 30/11/2021 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/11/2021 09:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2021 09:22

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2015 09:10

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2013 11:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2013 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/09/2013 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2013 13:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/09/2013 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/08/2013 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2013 12:07

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2013 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2013 17:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2012 15:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/10/2012 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2012 10:53

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2012 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2012 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2012 14:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/06/2012 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/05/2012 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2012 10:04

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORA

  • 27/04/2012 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/04/2012 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2012 09:54

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2012 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2012 15:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/03/2012 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2012 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2012 13:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/01/2012 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCESSO ENTREGUE AO ATENDIMENTO

  • 17/01/2012 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2012 11:28

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2011 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2011 13:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1982

  • 17/08/2011 18:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/08/2011 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2011 15:18

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2011 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2011 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2011 17:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2011 11:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 11/02/2011 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/10/2010 16:52

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/07/2010 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE AR

  • 28/04/2010 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2009 13:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 01/10/2009 14:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/09/2009 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2009 14:23

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2009 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/07/2009 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/04/2008 16:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2008 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/02/2008 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/01/2008 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/01/2008 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO

  • 10/12/2007 11:43

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2007 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2007 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/10/2007 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/10/2007 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/10/2007 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/10/2007 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2007 11:10

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2007 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2007 11:42

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIADA SOLICITAÇÃO CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO FEITO

  • 06/09/2007 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 10/08/2007 12:03

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2007 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2007 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - ESSA NOVA LOCALIZAÇÃO ESTÁ ACIMA DO 2A

  • 15/06/2007 15:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/06/2007 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - intimar aCVM

  • 15/06/2007 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2007 15:32

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2007 09:42

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 27/04/2007 17:14

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 19/04/2007 18:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 19/04/2007 18:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 29/03/2007 14:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 01/03/2007 17:09

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

  • 19/01/2007 16:34

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 29/11/2006 14:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/11/2006 13:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/11/2006 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2006 13:25

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2006 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2006 10:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 11/09/2006 12:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/09/2006 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar CVM

  • 01/09/2006 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2006 18:02

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2006 18:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 31/07/2006 09:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO , PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 31/07/2006 09:50

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/07/2006 09:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/07/2006 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2006 13:31

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2006 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2006 15:56

    INICIAL AUTUADA

  • 29/06/2006 18:15

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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