TRF1 - 0007138-20.2009.4.01.3304

28/07/2022 00:32

Decorrido prazo de LOJAS LE BISCUIT S/A em 27/07/2022 23:59.

12/07/2022 01:57

Decorrido prazo de .UNIAO FEDERAL em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022 01:57

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA em 11/07/2022 23:59.

07/06/2022 21:19

Juntada de manifestação

26/05/2022 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2022.

26/05/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2022.

26/05/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

25/05/2022 00:00

Intimação

24/05/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 09:27

Juntada de Certidão de processo migrado

20/05/2022 09:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/06/2019 17:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/06/2019 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2019 11:48

Conclusos para despacho

18/03/2019 00:00

TRANSITO EM JULGADO EM

18/03/2019 00:00

RECEBIDOS DO TRF

06/09/2011 12:47

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

02/09/2011 11:13

REMESSA ORDENADA: TRF

28/07/2011 10:37

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PFN

28/07/2011 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2011 09:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2011 15:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2011 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2011 15:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2011 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2011 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/05/2011 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/05/2011 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/05/2011 10:05

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

16/05/2011 10:05

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

16/05/2011 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2011 15:25

Conclusos para decisão

27/04/2011 11:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

13/04/2011 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

11/04/2011 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/03/2011 17:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD. DENEGA A SEGURANÇA.

25/03/2011 17:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/01/2011 14:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

09/12/2010 19:14

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - AGUARDE-SE JULGAMENTO DO MÉRITO DA ADC Nº 18/DF

08/10/2010 10:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/08/2010 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

30/08/2010 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2010 14:38

CARGA: RETIRADOS MPF

20/08/2010 12:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/08/2010 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2010 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/08/2010 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2010 10:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2010 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2010 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2010 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 217/2010/DRF-FSA/SRRF05/RFB/MF-BA

05/07/2010 10:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/06/2010 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/06/2010 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/05/2010 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/05/2010 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/05/2010 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - P/ A AUTORIDADE IMPETRADA

21/05/2010 15:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/05/2010 15:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINOU A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DA MEDIDA DE URGÊNCIA POSTULADA.

11/05/2010 16:30

Conclusos para decisão

11/05/2010 15:58

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DA MM JUIZA FEDERAL COORDENADORA DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA, SUA EXELENCIA, DRA. LILIA BOTELHO NEIVA, A FLS. 104

11/05/2010 15:32

REDISTRIBUICAO: ORDENADA

10/05/2010 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2010 13:42

Conclusos para despacho

12/04/2010 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/04/2010 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2010 13:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/03/2010 08:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/03/2010 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/03/2010 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/03/2010 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2010 18:53

Conclusos para despacho

11/03/2010 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2010 11:34

INICIAL AUTUADA

09/03/2010 10:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME PORTARIA Nº 004/2009 DA COORDENAÇÃO DESTA SUBSEÇÃO