TRF1 - 0019324-46.2007.4.01.3304

13/07/2022 00:39

Decorrido prazo de MORRO DO CHAPEU CAMARA DE VEREADORES em 12/07/2022 23:59.

12/07/2022 02:16

Decorrido prazo de .UNIAO FEDERAL em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022 02:16

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA em 11/07/2022 23:59.

20/06/2022 10:17

Juntada de manifestação

07/06/2022 21:18

Juntada de manifestação

26/05/2022 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2022.

26/05/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2022.

26/05/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

25/05/2022 00:00

Intimação

24/05/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 09:31

Juntada de Certidão de processo migrado

20/05/2022 09:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/06/2019 17:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/06/2019 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2019 11:48

Conclusos para despacho

01/05/2019 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISÃO PROFERIDA NO RESP 1761341 (MALOTE DIGITAL COD RAST. 40.***.***/4944-72 E 40.***.***/4944-73)

01/05/2019 17:04

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL - CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO RESP 1761341 (MALOTE DIGITAL COD RAST. 40.***.***/4944-72 E 40.***.***/4944-73)

27/09/2018 08:44

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

23/09/2008 11:26

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

12/09/2008 15:15

REMESSA ORDENADA: TRF

16/07/2008 18:01

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UNIÃO

16/07/2008 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2008 11:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

30/04/2008 11:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2008 11:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebimento de apelação.

25/04/2008 11:50

Conclusos para despacho

12/12/2007 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2007 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2007 15:16

CARGA: RETIRADOS MPF

11/12/2007 10:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

12/11/2007 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA

07/11/2007 12:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONÁIRO AUTORIZADO - AUTOS DO AI 2007.01.00.020406-0 APENSADO

05/11/2007 12:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2007 18:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/10/2007 10:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

19/10/2007 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2007 15:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/10/2007 11:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/10/2007 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/10/2007 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/10/2007 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

03/10/2007 14:21

OFICIO REMETIDO CENTRAL

03/10/2007 14:20

OFICIO EXPEDIDO

03/10/2007 09:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/10/2007 18:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - Sentença registrada no livro I-B-18, sob o n.º 764/2007.

02/10/2007 11:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/09/2007 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2007 14:31

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA