TRF1 - 0006529-89.2014.4.01.4200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARILENA DE SOUZA BRASIL OLIVEIRA

CPF *82.***.*77-04

MAURO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *99.***.*46-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - RR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2022 12:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 01/08/2022 12:25

    Juntada de Informação

  • 01/08/2022 12:25

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/07/2022 02:09

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 29/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 01:31

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 11:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2022 10:56

    Juntada de manifestação

  • 09/06/2022 10:54

    Juntada de manifestação

  • 08/06/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 16:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/06/2022 23:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/06/2022 23:27

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/05/2022 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2022 02:35

    Publicado Intimação de pauta em 17/05/2022.

  • 17/05/2022 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES , .

    APELADO: MAURO DOS SANTOS OLIVEIRA, MARILENA DE SOUZA BRASIL OLIVEIRA , Advogado do(a) APELADO: RONALD ROSSI FERREIRA - RR467-A .

    O processo nº 0006529-89.2014.4.01.4200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação:

  • 13/05/2022 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 17:21

    Incluído em pauta para 06/06/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.

  • 28/02/2020 14:18

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2020 14:18

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 01:38

    Decorrido prazo de RONALD ROSSI FERREIRA em 27/02/2020 23:59:59.

  • 06/02/2020 15:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/02/2020 08:09

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/02/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 19:54

    Decorrido prazo de MARILENA DE SOUZA BRASIL OLIVEIRA em 20/01/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 19:54

    Decorrido prazo de MAURO DOS SANTOS OLIVEIRA em 20/01/2020 23:59:59.

  • 05/12/2019 21:57

    Juntada de Embargos de declaração

  • 26/11/2019 14:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2019 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2019 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2019 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2019 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2019 17:49

    Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

  • 06/11/2019 13:28

    Deliberado em Sessão

  • 09/10/2019 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 18:08

    Incluído em pauta para 04/11/2019 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.

  • 07/10/2019 14:50

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2019 17:18

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/03/2019 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 19/03/2019 18:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 19/03/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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