TRF1 - 0027822-91.2008.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PAULA MAYSA BORGES BELLO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 7A VARA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2022 11:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 01/08/2022 11:25

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/08/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 02:16

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de PAULA MAYSA BORGES BELLO em 08/07/2022 23:59.

  • 10/06/2022 21:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 12:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 16:44

    Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

  • 06/06/2022 23:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/06/2022 23:13

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/05/2022 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2022 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2022 02:33

    Publicado Intimação de pauta em 17/05/2022.

  • 17/05/2022 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES , .

    APELADO: PAULA MAYSA BORGES BELLO, UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS - GO14132 .

    O processo nº 0027822-91.2008.4.01.3500 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação:

  • 13/05/2022 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 17:19

    Incluído em pauta para 06/06/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.

  • 09/11/2021 14:01

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 12:14

    Remetidos os Autos ( ) para 6ª Turma

  • 04/11/2021 12:13

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 11:38

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 00:15

    Decorrido prazo de União Federal em 14/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 00:56

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 13/10/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:47

    Decorrido prazo de PAULA MAYSA BORGES BELLO em 22/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2021 13:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2021 10:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:32

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/08/2021 14:31

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/06/2021 09:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 02:46

    Decorrido prazo de PAULA MAYSA BORGES BELLO em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:52

    Decorrido prazo de PAULA MAYSA BORGES BELLO em 06/04/2021 23:59.

  • 01/03/2021 13:29

    Juntada de manifestação

  • 18/02/2021 16:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2021 19:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2021 14:46

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 14:48

    Juntada de manifestação

  • 17/12/2020 04:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/12/2020 04:50

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 04:50

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 04:49

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 04:49

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 04:49

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 04:49

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 13:24

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/11/2019 12:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/11/2019 12:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/11/2019 12:47

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/11/2019 10:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4830062 CONTRA-RAZOES

  • 21/10/2019 08:34

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/10/2019 18:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (PUBLIC. 21.10.2019) ARM 21 ESC D

  • 17/10/2019 11:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 04/09/2019 08:19

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 30/08/2019 13:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4770869 RECURSO ESPECIAL

  • 30/08/2019 13:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4770870 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 08/07/2019 10:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 03/07/2019 08:13

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 02/07/2019 09:29

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 17/06/2019 08:41

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 29/05/2019 15:26

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/04/2019

  • 17/05/2019 07:40

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/05/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2019 -. Destino: ARM 20 M

  • 08/05/2019 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 08/05/2019 10:58

    PROCESSO REMETIDO

  • 29/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/04/2019 13:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2019 Nº 67 (DISPONIBILIZAÇÃO 11/04/2019.

  • 10/04/2019 14:48

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/04/2019

  • 30/11/2018 10:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 29/11/2018 13:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 29/11/2018 12:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4622378 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 09/11/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 07/11/2018 13:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PUBLICAÇÃO 09-11-2018)

  • 22/10/2018 17:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4595356 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 19/10/2018 10:07

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 16/10/2018 16:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DNIT)

  • 01/10/2018 07:43

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/09/2018 15:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 12/09/2018 08:28

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 03/09/2018 13:39

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/08/2018

  • 17/08/2018 07:23

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/08/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2018 -. Destino: ARM 16 ESC G

  • 15/08/2018 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 15/08/2018 12:08

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial

  • 02/08/2018 12:46

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2018, Nº 140 (DISPONIBILIZAÇÃO 31/07/2018).

  • 30/07/2018 17:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/08/2018

  • 13/05/2015 14:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 08/11/2012 11:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/11/2012 11:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 08/11/2012 08:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 07/11/2012 17:03

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2012

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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