06/02/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
06/02/2023 13:11

Juntada de Informação
04/02/2023 00:53

Decorrido prazo de MARTINHO CECILIO DA SILVA - ME em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:07

Decorrido prazo de .DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CUIABÁ/MT em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 11:50

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 11:28

Juntada de Certidão
20/01/2023 11:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/01/2023 14:13

Juntada de manifestação
18/01/2023 10:44

Juntada de petição intercorrente
18/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1000565-96.2021.4.01.3604 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARTINHO CECILIO DA SILVA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS GABRIEL FERREIRA CAVALCANTE - MT26970/O e MATHEUS FERREIRA DE ARRUDA - MT27003/O POLO PASSIVO:.DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CUIABÁ/MT e outros FINALIDADE: Intimar o DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CUIABÁ/MT, acerca da certidão elaborada em ID 1456125381 proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

DIAMANTINO, 17 de janeiro de 2023. (assinado digitalmente)
17/01/2023 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2023 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2023 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2023 11:46

Juntada de Certidão
17/01/2023 11:41

Juntada de Certidão
10/01/2023 16:44

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2023 16:44

Outras Decisões
24/08/2022 17:24

Conclusos para decisão
08/08/2022 15:43

Juntada de manifestação
23/07/2022 01:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/07/2022 23:59.
07/07/2022 01:55

Decorrido prazo de MARTINHO CECILIO DA SILVA - ME em 04/07/2022 23:59.
02/07/2022 08:48

Decorrido prazo de MARTINHO CECILIO DA SILVA - ME em 01/07/2022 23:59.
25/06/2022 03:40

Decorrido prazo de .DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CUIABÁ/MT em 24/06/2022 23:59.
24/06/2022 08:45

Decorrido prazo de .DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CUIABÁ/MT em 23/06/2022 23:59.
27/05/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 16:04

Juntada de Certidão
27/05/2022 15:46

Juntada de Certidão
27/05/2022 15:01

Juntada de apelação
27/05/2022 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2022 12:06

Juntada de Certidão
26/05/2022 10:24

Juntada de petição intercorrente
26/05/2022 01:16

Publicado Intimação em 26/05/2022.
26/05/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000565-96.2021.4.01.3604 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: MARTINHO CECILIO DA SILVA - ME IMPETRADO: .DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CUIABÁ/MT TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INTIMAÇÃO DO: .DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CUIABÁ/MT.

FINALIDADE: INTIMAR a parte acima disposta, acerca da Sentença proferida nos autos, constante no "ID 1093431275".

ANEXO(S): Sentença (ID 1093431275).

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21042910250213200000514954651 Petição Inicial Inicial 21042910250230500000514954668 Procuração Judicial Procuração 21042910250275500000514872283 CNPJ Documento de Identificação 21042910250304300000514872289 Contrato Social Documento de Identificação 21042910250334100000514872299 Inscrição Estadual Documento de Identificação 21042910250370400000514872308 Acórdão RE 575706-PR Documento Comprobatório 21042910250404700000514997580 Apuração no PIS e COFINS Documento Comprobatório 21042910250443800000514997585 Demonstrativo Mensal - entradas e saídas Documento Comprobatório 21042910250467200000514997597 EFD PIS e COFINS . parte 1 Documento Comprobatório 21042910250494700000514997610 EFD PIS e COFINS. parte 2 Documento Comprobatório 21042910250564300000514997622 EFD PIS e COFINS . parte 3 Documento Comprobatório 21042910250683800000514997626 ICMS. parte 1 Documento Comprobatório 21042910250724700000514910686 ICMS. parte 2 Documento Comprobatório 21042910250753100000514910697 Livro Fiscal do ISSQN 2019 Documento Comprobatório 21042910250779000000514910712 Livro Fiscal do ISSQN 2020 Documento Comprobatório 21042910250828600000515007089 Livro Fiscal do ISSQN 2021 Documento Comprobatório 21042910250879100000515007099 Solução de Consulta nº. 13 Documento Comprobatório 21042910250904500000515007108 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21042912484829100000514909878 Certidão Certidão 21042915505838400000515749071 Decisão Decisão 21050316571101200000517991033 Intimação Intimação 21050316571101200000517991033 Manifestação Manifestação 21051811102369400000539386051 Manifestação Manifestação 21051811102389700000539386061 Custas processuais e comprovante de pagamento Comprovante de recolhimento de custas 21051811102405200000539386069 Decisão Decisão 21052013551015000000541947543 Intimação Intimação 21052013551015000000541947543 Manifestação Manifestação 21052716495342000000552933037 Petição de Renúncia do Prazo Recursal Manifestação 21052716495361800000552944036 Decisão Decisão 21052818463014200000554330619 Certidão Certidão 21061117134447100000571542036 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21061117144557100000571542072 Manifestação Manifestação 21091615081302300000727835178 Manifestação (Remessa dos autos) Documento Comprobatório 21091615081347600000727845663 Decisão do Conflito de Competência e demais comunicações Documento Comprobatório 21091615081361200000727845672 Decisão Decisão 21092416142977700000737472679 Notificação Notificação 21092416343816900000739981180 Certidão Certidão 21092416375350900000739981227 Certidão Certidão 21092416455246100000740029176 Intimação Intimação 21092416500587700000740039643 Intimação Intimação 21092416142977700000737472679 Diligência Diligência 21092817020434600000744634149 1000565-96.2021.4.01.3604 - email Documento Comprobatório 21092817020447400000744634156 Manifestação Manifestação 21100521281238600000755683636 Informações prestadas Informações prestadas 21100814392853000000760378168 INFOMS MARTINHO CECILIO Informações prestadas 21100814392858400000760378171 Intimação Intimação 21100815325788600000760385220 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 22052411082513300001083645940 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Rui Barbosa, 405, São Benedito, DIAMANTINO - MT - CEP: 78400-000.

Telefone: (65) 3336-6800.

E-mail: [email protected] DIAMANTINO/MT, 24 de maio de 2022. (data e assinatura eletrônicas)
24/05/2022 11:33

Juntada de Certidão
24/05/2022 11:30

Expedição de Mandado.
24/05/2022 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2022 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2022 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 11:08

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 11:08

Julgado procedente o pedido
10/11/2021 13:49

Conclusos para decisão
05/11/2021 01:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/11/2021 23:59.
21/10/2021 00:26

Decorrido prazo de MARTINHO CECILIO DA SILVA - ME em 20/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:23

Decorrido prazo de .DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CUIABÁ/MT em 13/10/2021 23:59.
08/10/2021 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 14:39

Juntada de Informações prestadas
05/10/2021 21:28

Juntada de manifestação
28/09/2021 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2021 17:02

Juntada de diligência
27/09/2021 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2021 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 16:45

Juntada de Certidão
24/09/2021 16:37

Juntada de Certidão
24/09/2021 16:34

Expedição de Mandado.
24/09/2021 16:14

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2021 16:14

Concedida em parte a Medida Liminar
20/09/2021 13:12

Conclusos para decisão
16/09/2021 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2021 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2021 15:08

Juntada de manifestação
01/07/2021 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
29/06/2021 03:47

Decorrido prazo de MARTINHO CECILIO DA SILVA - ME em 28/06/2021 23:59.
11/06/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 17:13

Juntada de Certidão
28/05/2021 18:46

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2021 18:46

Suscitado Conflito de Competência
28/05/2021 17:33

Conclusos para decisão
27/05/2021 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2021 16:49

Juntada de manifestação
20/05/2021 14:12

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 13:55

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2021 13:55

Declarada incompetência
18/05/2021 16:43

Conclusos para decisão
18/05/2021 11:10

Juntada de manifestação
03/05/2021 17:19

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 16:57

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2021 16:57

Outras Decisões
03/05/2021 16:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARTINHO CECILIO DA SILVA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-14 (IMPETRANTE).
29/04/2021 16:09

Conclusos para decisão
29/04/2021 15:51

Juntada de Certidão
29/04/2021 15:29

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual
29/04/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual
29/04/2021 12:48

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT
29/04/2021 12:48

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2021 10:27

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2021 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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