14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
13/08/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho - ST2-PREV -> GAB22
05/08/2025 10:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
29/06/2025 21:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
24/06/2025 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 16:14

Expedição de Mandado
18/06/2025 16:14

Expedição de Mandado
23/04/2025 20:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2-PREV
23/04/2025 20:48

Despacho
11/04/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho - ST2-PREV -> GAB22
11/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
10/04/2025 18:34

Juntada de Petição
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83
21/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
19/03/2025 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2-PREV
19/03/2025 14:55

Despacho
10/01/2025 18:10

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
06/03/2023 14:35

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos
21/10/2022 15:44

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
19/10/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAIRO DE CASSIO TEIXEIRA em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLESIO EDUARDO FLORES VIEIRA FERNANDES em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TAMMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/10/2022 23:59.
11/10/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SINDVAL EDISON GALHARDE em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONALDO JOSE DO COUTO em 10/10/2022 23:59.
04/10/2022 18:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/10/2022 00:03

Juntado(a) - Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022 00:03

Juntado(a) - Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
01/10/2022 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
29/09/2022 15:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/09/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão
29/09/2022 12:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:37

Juntada de Petição - Intimação
27/09/2022 09:06

Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/09/2022 14:29

Recebidos os autos
16/09/2022 14:29

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/08/2022 13:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/04/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLESIO EDUARDO FLORES VIEIRA FERNANDES em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TAMMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAIRO DE CASSIO TEIXEIRA em 23/04/2021 23:59.
21/04/2021 20:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLESIO EDUARDO FLORES VIEIRA FERNANDES em 20/11/2020 23:59.
21/04/2021 20:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/11/2020 23:59.
21/04/2021 20:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONALDO JOSE DO COUTO em 20/11/2020 23:59.
21/04/2021 20:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAIRO DE CASSIO TEIXEIRA em 20/11/2020 23:59.
21/04/2021 20:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/11/2020 23:59.
21/04/2021 20:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SINDVAL EDISON GALHARDE em 20/11/2020 23:59.
21/04/2021 20:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TAMMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 20/11/2020 23:59.
15/04/2021 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONALDO JOSE DO COUTO em 14/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SINDVAL EDISON GALHARDE em 14/04/2021 23:59.
01/03/2021 10:21

Juntado(a) - Juntada de certidão
27/02/2021 04:38

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 26/02/2021.
27/02/2021 04:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:37

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 26/02/2021.
27/02/2021 04:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0004504-07.2013.4.01.3823 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: SINDVAL EDISON GALHARDE e outros Advogado do(a) APELANTE: GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA - MG31754 Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: LILIANE DE CASSIA NICOLAU - PR18256 APELADO: Ministério Público Federal e outros (4) Advogado do(a) LITISCONSORTE: GILBERTO GERALDO DE BARROS - MG134107-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA - MG31754 Advogado do(a) LITISCONSORTE: RAIMUNDO CANDIDO NETO - MG98737 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da migração dos autos deste processo para o Sistema Processo Eletrônico Judicial – PJe, nos termos da Lei 11.419/2006 com as atualizações trazidas pela Lei 13.793 de 2019; da Resolução TRF1-Presi 22/2014 com as atualizações trazidas pelas Resoluções TRF1-Presi 17/2015, 29/2016, e 4/2017; da Portaria TRF1-Presi 8052566/2019, com as atualizações trazidas pela Portaria TRF1-Presi 10105458/2020.

Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso Relatora
24/02/2021 18:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/02/2021 18:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/02/2021 11:35

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021 11:35

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021 11:35

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021 11:35

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
24/02/2021 11:35

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
24/02/2021 11:35

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
24/02/2021 11:35

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 17:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 13:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
03/10/2020 03:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 03:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 03:12

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/10/2020 03:12

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/10/2020 03:11

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/10/2020 03:11

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/10/2020 03:11

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/10/2020 03:10

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/10/2020 03:10

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/10/2020 03:09

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/10/2020 03:09

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/10/2020 03:09

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/10/2020 03:08

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
15/03/2020 05:07

Juntada de Petição - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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