04/08/2022 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/08/2022 09:19

Juntada de Informação
04/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1004440-86.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FERPAM ATACADO LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por recurso de apelação.

A parte recorrida articulou contrarrazões.

A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 03.

Palmas, 3 de agosto de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
03/08/2022 20:35

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2022 20:35

Juntada de Certidão
03/08/2022 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2022 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 12:07

Conclusos para despacho
03/08/2022 12:06

Juntada de Certidão
02/08/2022 16:03

Juntada de contrarrazões
01/08/2022 15:09

Juntada de manifestação
04/07/2022 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 12:19

Juntada de petição intercorrente
04/07/2022 10:55

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2022 21:46

Conclusos para despacho
01/07/2022 18:19

Juntada de apelação
29/06/2022 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 18:36

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:52

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 17:52

Concedida a Segurança a DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS (IMPETRADO)
24/06/2022 19:29

Juntada de manifestação
24/06/2022 15:46

Conclusos para despacho
24/06/2022 14:06

Juntada de Informações prestadas
08/06/2022 00:48

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS em 07/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:17

Decorrido prazo de FERPAM ATACADO LTDA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/06/2022 23:59.
27/05/2022 23:45

Juntada de manifestação
27/05/2022 23:41

Juntada de manifestação
27/05/2022 23:21

Juntada de manifestação
27/05/2022 08:34

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 08:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 08:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 01:49

Decorrido prazo de FERPAM ATACADO LTDA em 26/05/2022 23:59.
25/05/2022 01:21

Publicado Despacho em 25/05/2022.
25/05/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 13:33

Juntada de diligência
24/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1004440-86.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FERPAM ATACADO LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O processo aguarda a devolução de mandado expedido.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Aguarde-se o devolução do mandado até o dia 23/06/2022.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) encaminhar os autos para controle de prazo manual; (b) aguardar o decurso do prazo para devolução do mandado; (c) se for devolvido cumprido: encaminhar para contagem de prazo pelo sistema; (d) se não for devolvido: intimar o Meirinho para, em 05 dias, devolver o mandado devidamente cumprido;(e) se for devolvido sem cumprimento: fazer conclusão dos autos. 04.

Palmas, 23 de maio de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
23/05/2022 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2022 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2022 14:58

Juntada de parecer
23/05/2022 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2022 11:26

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2022 11:26

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2022 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2022 09:38

Conclusos para despacho
23/05/2022 09:38

Expedição de Mandado.
23/05/2022 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 09:34

Juntada de Certidão
23/05/2022 09:20

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2022 09:20

Não Concedida a Medida Liminar
23/05/2022 08:37

Conclusos para despacho
23/05/2022 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
23/05/2022 08:11

Juntada de Informação de Prevenção
20/05/2022 18:31

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2022 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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