TRF1 - 0016928-50.2003.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ: 34.208.694/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2021 00:28

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 00:51

    Decorrido prazo de QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 07/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 27/02/2021 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016928-50.2003.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016928-50.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/02/2021 15:01

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 17/02/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2021 23:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/01/2021 23:55

    Juntada de volume

  • 28/10/2020 14:14

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/08/2019 15:35

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 1002 - STF (1140005)

  • 15/07/2019 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/07/2019 17:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 31/05/2019 09:53

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 05/04/2019 11:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/04/2019 09:43

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 04/12/2018 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/11/2018 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/11/2018 16:52

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/11/2018 16:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4590364 CONTRA-RAZOES

  • 25/10/2018 13:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/10/2018 11:48

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2018 16:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4553315 RECURSO ESPECIAL

  • 27/09/2018 12:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 21/09/2018 09:44

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 30/08/2018 ÀS PÁGINAS 897/1349

  • 31/08/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2018. Nº de folhas do processo: 168

  • 23/08/2018 12:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 22/08/2018 15:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 20/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 17/08/2018 18:12

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 09/08/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 09/08/2018 DA PÁG.1117 A 1240

  • 06/08/2018 17:59

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2018

  • 16/07/2018 12:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/07/2018 12:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 13/07/2018 18:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 13/07/2018 15:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4524139 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 06/07/2018 10:12

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/07/2018 17:09

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - QUALITY ASSSSORIA EMPRESARIAL LTDA

  • 29/06/2018 15:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 29/05/2018 13:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/05/2018 12:07

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 19/04/18 ÀS PÁGINAS 14994/15417

  • 20/04/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2018. Nº de folhas do processo: 142

  • 12/04/2018 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 10/04/2018 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 27/03/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 16/03/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 16.03.2018, PÁGS 825 À 901.

  • 13/03/2018 17:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2018

  • 09/06/2015 18:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/06/2015 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 09/06/2015 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 05/06/2015 16:20

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 27/05/2015 15:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 05/06/2012 11:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/06/2012 11:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 05/06/2012 08:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 04/06/2012 18:21

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2012

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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