TRF6 - 0023601-43.2005.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*76-20

ANA LUCIA DE SOUZA RESENDE

CPF *76.***.*74-72

EVALDO JOSE MARTINS

CPF *78.***.*07-04

MARIA LUCIA QUINTAO DE FREITAS

CPF *24.***.*08-49

MARIA MARLENE MARTINS

CPF *42.***.*87-72

MARINA DE SOUZA CANTO

CPF *94.***.*02-34

RAMON RIBEIRO ALMEIDA

CPF *92.***.*77-15

SILVANA VALGAS DRUMOND BARCELOS

CPF *04.***.*25-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 22:13

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02S para MGBHCIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 05/05/2025 16:54

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0023601-43.2005.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023601-43.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ANA LUCIA DE SOUZA RESENDE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO - RS52730 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO - RS52730 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ANA LUCIA DE SOUZA RESENDE - CPF: *76.***.*74-72 (APELANTE), , , , MARIA MARLENE MARTINS DE MAGALHAES - CPF: *42.***.*87-72 (APELANTE), , , , União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

    Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), ANA LUCIA DE SOUZA RESENDE - CPF: *76.***.*74-72 (APELADO), , , , MARIA MARLENE MARTINS DE MAGALHAES - CPF: *42.***.*87-72 (APELADO), , , ].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*76-20 (APELANTE), EVALDO JOSE MARTINS - CPF: *78.***.*07-04 (APELANTE), MARIA LUCIA QUINTAO DE FREITAS - CPF: *24.***.*08-49 (APELANTE), , MARINA DE SOUZA CANTO - CPF: *94.***.*02-34 (APELANTE), RAMON RIBEIRO ALMEIDA - CPF: *92.***.*77-15 (APELANTE), SILVANA VALGAS DRUMOND BARCELOS - CPF: *04.***.*25-49 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*76-20 (APELADO), EVALDO JOSE MARTINS - CPF: *78.***.*07-04 (APELADO), MARIA LUCIA QUINTAO DE FREITAS - CPF: *24.***.*08-49 (APELADO), , MARINA DE SOUZA CANTO - CPF: *94.***.*02-34 (APELADO), RAMON RIBEIRO ALMEIDA - CPF: *92.***.*77-15 (APELADO), SILVANA VALGAS DRUMOND BARCELOS - CPF: *04.***.*25-49 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 28 de março de 2021. (assinado digitalmente)

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023601-43.2005.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023601-43.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ANA LUCIA DE SOUZA RESENDE e outros Advogado do(a) APELANTE: LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO - RS52730 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO - RS52730 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO - (OAB: RS52730) ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO - (OAB: RS52730) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/11/2020 03:09

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 14/06/2006 14:24

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 35/2006

  • 14/06/2006 13:46

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/06/2006 13:03

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTOR

  • 30/05/2006 09:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/05/2006 15:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/05/2006 17:35

    Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 16/05/2006 17:35

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

  • 16/05/2006 17:35

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

  • 15/05/2006 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/05/2006 12:42

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - P/UNIAO

  • 15/05/2006 12:42

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 11/05/2006 17:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2006 14:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 08/05/2006 14:14

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AA

  • 03/04/2006 10:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/03/2006 14:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/03/2006 16:21

    Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 27/03/2006 16:21

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

  • 27/03/2006 16:21

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

  • 23/03/2006 16:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/03/2006 14:57

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 21/03/2006 13:41

    Recebidos os autos - TELEX / FAX RECEBIDO - P/A

  • 08/03/2006 11:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/03/2006 15:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/03/2006 15:18

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LIVRO 109 A - FLS. 195/205

  • 24/02/2006 14:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/11/2005 09:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/11/2005 10:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/11/2005 10:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 18/11/2005 10:02

    Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 27/10/2005 11:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/10/2005 19:18

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

  • 04/10/2005 09:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2005 14:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/09/2005 14:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2005 14:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/09/2005 13:36

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇAO

  • 19/09/2005 17:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2005 12:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/07/2005 14:08

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/07/2005 13:13

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/07/2005 15:26

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/07/2005 18:23

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 13/07/2005 18:23

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 07/07/2005 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/07/2005 13:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2005 08:37

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/07/2005 08:37

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 04/07/2005 11:37

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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