TRF1 - 0005138-98.2006.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 13:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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21/02/2024 14:56
Juntada de Informação
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21/02/2024 14:55
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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09/02/2024 00:06
Decorrido prazo de PIAUI CONSTRUTORA LTDA em 08/02/2024 23:59.
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31/01/2024 19:20
Juntada de petição intercorrente
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18/12/2023 00:00
Publicado Intimação em 18/12/2023.
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16/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
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15/12/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005138-98.2006.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005138-98.2006.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:PIAUI CONSTRUTORA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO LUCIMAR DOS SANTOS FILHO - PI5437-A, DIOGO CALDAS DA SILVA - PI4964, JOAO UVERLANIO NOGUEIRA FILHO - PI7918 e ANALANIA DE SOUZA NOGUEIRA SANTOS - PI8596 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE), ].
Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PIAUI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 06.***.***/0002-14 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 14 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) -
14/12/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 15:50
Juntada de Certidão
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14/12/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 15:50
Recurso Especial
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27/06/2023 08:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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27/06/2023 08:48
Conclusos para admissibilidade recursal
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27/06/2023 08:48
Juntada de Certidão
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27/06/2023 00:34
Decorrido prazo de PIAUI CONSTRUTORA LTDA em 26/06/2023 23:59.
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02/06/2023 00:15
Publicado Intimação em 02/06/2023.
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02/06/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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01/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0005138-98.2006.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005138-98.2006.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:PIAUI CONSTRUTORA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO LUCIMAR DOS SANTOS FILHO - PI5437-A, DIOGO CALDAS DA SILVA - PI4964, JOAO UVERLANIO NOGUEIRA FILHO - PI7918 e ANALANIA DE SOUZA NOGUEIRA SANTOS - PI8596 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe e para apresentar contrarrazões aos Recurso Especial.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 31 de maio de 2023.
Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente) -
31/05/2023 15:57
Desentranhado o documento
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31/05/2023 15:57
Cancelada a movimentação processual
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31/05/2023 15:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/05/2023 15:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/05/2023 15:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/05/2023 15:49
Juntada de Certidão
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24/05/2023 12:44
Juntada de recurso especial
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31/03/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 13:30
Juntada de Certidão
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31/03/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 11:42
Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
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30/03/2023 14:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/03/2023 10:30
Juntada de Certidão de julgamento
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09/03/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 14:23
Incluído em pauta para 28/03/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.
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25/01/2023 11:57
Conclusos para decisão
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25/01/2023 10:12
Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
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25/01/2023 10:12
Juntada de Informação de Prevenção
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25/01/2023 10:09
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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24/01/2023 15:44
Recebidos os autos
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24/01/2023 15:44
Recebido pelo Distribuidor
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24/01/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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