TRF1 - 0003867-90.2016.4.01.4004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE RAIMUNDO RODRIGUES

CPF *65.***.*15-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 13:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 02/09/2022 13:19

    Juntada de Informação

  • 02/09/2022 13:18

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 06/08/2022 02:07

    Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO RODRIGUES em 05/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 21:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2022 16:17

    Publicado Intimação em 15/07/2022.

  • 15/07/2022 16:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003867-90.2016.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003867-90.2016.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:ANDRE RAIMUNDO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAX WELL MUNIZ FEITOSA - PI4159-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANDRE RAIMUNDO RODRIGUES - CPF: *65.***.*15-53 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 13 de julho de 2022. (assinado digitalmente)

  • 13/07/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 16:36

    Proferida decisão interlocutória

  • 08/07/2022 18:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 08/07/2022 18:50

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/07/2022 00:13

    Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO RODRIGUES em 06/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 01:01

    Publicado Intimação em 14/06/2022.

  • 14/06/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003867-90.2016.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003867-90.2016.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:ANDRE RAIMUNDO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAX WELL MUNIZ FEITOSA - PI4159-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANDRE RAIMUNDO RODRIGUES - CPF: *65.***.*15-53 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 10 de junho de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

  • 10/06/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 00:58

    Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:18

    Publicado Intimação em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003867-90.2016.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003867-90.2016.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:ANDRE RAIMUNDO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAX WELL MUNIZ FEITOSA - PI4159-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANDRE RAIMUNDO RODRIGUES - CPF: *65.***.*15-53 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 17 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

  • 17/05/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2022 00:45

    Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO RODRIGUES em 13/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 20:00

    Juntada de recurso especial

  • 23/04/2022 00:51

    Publicado Acórdão em 22/04/2022.

  • 23/04/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

  • 20/04/2022 14:44

    Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO RODRIGUES em 19/11/2020 23:59.

  • 20/04/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 09:39

    Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (APELANTE) e não-provido

  • 18/04/2022 16:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/04/2022 16:34

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 24/03/2022 01:10

    Decorrido prazo de ANDRE RAIMUNDO RODRIGUES em 23/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 00:38

    Publicado Intimação de pauta em 22/03/2022.

  • 22/03/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 18/03/2022 11:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/03/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 11:07

    Incluído em pauta para 18/04/2022 14:00:00 Sala 01.

  • 22/10/2020 06:27

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2020 16:13

    Juntada de Petição intercorrente

  • 03/10/2020 03:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2020 03:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2020 03:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/10/2020 03:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/10/2020 03:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/03/2020 11:12

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/03/2020 09:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2020 09:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 26/02/2020 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 26/02/2020 16:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4870835 PARECER (DO MPF)

  • 21/02/2020 11:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 04/02/2020 09:09

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 31/01/2020 19:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...VISTA AO MPF...

  • 31/01/2020 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 31/01/2020 16:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/01/2020 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 31/01/2020 07:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 30/01/2020 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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