11/10/2022 09:43

Arquivado Definitivamente
11/10/2022 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:28

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 03/10/2022 23:59.
01/10/2022 01:27

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 30/09/2022 23:59.
15/09/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:21

Juntada de e-mail
19/08/2022 15:57

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2022 15:57

Proferida decisão interlocutória
05/08/2022 13:59

Conclusos para decisão
01/08/2022 13:01

Juntada de e-mail
18/07/2022 15:11

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:15

Juntada de e-mail
04/07/2022 15:06

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2022 15:05

Proferida decisão interlocutória
03/07/2022 10:18

Conclusos para decisão
13/06/2022 13:48

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/06/2022 13:34

MIGRACAO PJe CANCELADA
13/06/2022 11:05

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/06/2022 11:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/06/2022 10:59

MIGRACAO PJe CANCELADA
31/05/2022 09:10

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/05/2022 09:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
27/05/2022 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 10ª VARA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL 40D2843AAC0B1514958EAA32D8C2F0C9 Processo n.º: 0015033-08.2009.4.01.3700 Autor: MANOEL FRAZAO DESTERRO Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando o que dispõe o art. 1º da INSTRUÇÃO NORMATIVA - COGER 01/2019: " não será dada baixa na autuação do processo em que haja valores remanescentes sob a responsabilidade do Juízo, e deverá ser providenciado o seu levantamento, a conversão em renda ou a destinação, conforme o caso" e tendo em vista o falecimento do autor sem pedido de habilitação nos autos, intime-se o banco Bonsucesso(BS2) por meio de seu advogado para que informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, dados de conta bancária para fins de devolução dos valores objeto da guia de depósito registrada em 01/10/2019.

São Luís/MA, 09 de maio de 2022.

ANDRÉ COUTINHO DA FONSECA FERNANDES GOMES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
10/05/2022 10:08

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/05/2022 13:44

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
04/04/2022 10:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/03/2022 10:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL - DPU
12/03/2022 11:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/03/2022 12:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/03/2022 12:40

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
19/08/2020 13:22

BAIXA: ARQUIVADOS
19/08/2020 13:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/08/2020 12:34

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
01/06/2020 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
01/03/2020 08:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/02/2020 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
21/01/2020 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
21/01/2020 10:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/01/2020 15:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/12/2019 16:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/11/2019 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DPU/MA - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO
25/11/2019 14:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/11/2019 14:46

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS
21/11/2019 14:44

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - PARA CÁLCULOS
26/08/2019 14:08

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
26/08/2019 14:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/08/2019 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
08/08/2019 14:41

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA
12/07/2019 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
10/07/2019 14:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/07/2019 14:10

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/07/2019 14:10

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
11/02/2016 11:09

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
11/02/2016 11:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/12/2015 11:48

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARAZOES APRESENTADO
16/12/2015 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
14/12/2015 11:20

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARAZOES APRESENTADA
04/12/2015 12:57

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
03/12/2015 10:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SÃO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/11/2015 13:23

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
16/11/2015 13:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/11/2015 09:19

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRA RAZOES APRESENTADA
27/10/2015 11:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/10/2015 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/MA - DEFENSORIA PUBLICA DA UNI?O NO ESTADO DO MARANHAO
28/09/2015 11:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/09/2015 11:20

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/08/2015 14:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
10/08/2015 14:17

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO DE APELAÇÃO
07/08/2015 09:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SÃO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/08/2015 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
30/07/2015 10:19

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
28/01/2015 16:33

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
23/01/2015 10:19

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
29/07/2014 14:05

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
29/07/2014 14:05

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/07/2014 09:30

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
22/07/2014 08:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/07/2014 14:02

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
10/07/2014 12:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SÃO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/07/2014 12:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE HABILITACÃO
07/07/2014 12:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO INCIDENTAL
11/06/2014 08:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO INCIDENTAL
26/05/2014 13:46

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
22/05/2014 18:55

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/05/2014 13:23

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
20/05/2014 17:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/05/2014 17:25

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
28/08/2012 09:00

BAIXA: ARQUIVADOS
28/08/2012 08:59

TRANSITO EM JULGADO EM
14/08/2012 03:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/08/2012 11:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/MA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO
23/07/2012 17:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/07/2012 18:02

DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
06/02/2012 14:02

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - REU NAO SE MANIFESTOU
06/02/2012 14:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/02/2012 13:19

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - AR RECEBIDO EM SECRETARIA (AR EFETIVADO)
18/01/2012 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA AO BANCO (RÉU), DO DESPACHO
13/10/2011 14:36

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/07/2011 23:24

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 63/2011
05/07/2011 23:23

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 10ª VARA FEDERAL,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 63/2011
02/06/2011 13:01

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
29/03/2011 02:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/03/2011 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL FRAZAO DESTERRO
16/03/2011 15:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/09/2010 14:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/09/2010 11:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
09/08/2010 13:20

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/07/2010 11:47

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - INSPEÇÃO
19/02/2010 16:28

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
03/06/2009 18:53

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
03/06/2009 18:52

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
28/04/2009 02:52

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
17/04/2009 13:07

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/SÃO LUIS-MA
13/04/2009 14:36

CitaçãoORDENADA - PARA INSS
13/04/2009 10:05

MANDADO: OUTROS (ESPECFICAR) - MANDADO Nº 109/2009 PARA DPU
05/04/2009 11:27

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA - EXPEDIÇÃO CARTA CITAÇÃO PARA BANCOS CONSUCESSO E SCHAHIN
03/04/2009 13:42

MANDADO: OUTROS (ESPECFICAR) - MANDADO 103/2009 AADJ INSS
03/04/2009 09:22

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA - TUTELA DEFERIDA
01/04/2009 15:17

CONCLUSOS: PARA DECISAO
01/04/2009 14:53

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
01/04/2009 14:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLODOMIR SEBASTIÃO REIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2009

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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