08/06/2022 09:59

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 04:17

Publicado Despacho em 30/05/2022.
31/05/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0023731-33.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOE LUIZ BRAGA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA - PA005041 DESPACHO EM INSPEÇÃO 1.

Designo o dia 23 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 10:30 HORAS, para a realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação. 1.1.

Intimem-se as testemunhas e o Réu, pessoalmente, para o ato processual acima referido, expedindo-se, para tanto, mandados de intimação. 1.2.

Intimem-se o Ministério Público Federal e a defesa do Réu, via sistema, e quanto à defesa, também por publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), acerca do presente despacho. 2.

As partes e as testemunhas deverão ingressar na audiência por meio de um link de acesso que será inserido nos autos oportunamente.

Para participar adequadamente da audiência, devem as partes e as testemunhas procurar local reservado, com bom acesso à internet e longe de ruídos, para não comprometer a realização e gravação do ato.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA
26/05/2022 14:17

Juntada de petição intercorrente
26/05/2022 10:42

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2022 10:42

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
26/05/2022 10:42

Juntada de Certidão
26/05/2022 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2022 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 16:21

Conclusos para despacho
16/02/2022 15:37

Juntada de petição intercorrente
14/02/2022 13:11

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022 13:11

Juntada de Certidão
14/02/2022 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 14:35

Conclusos para despacho
02/07/2021 00:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:54

Decorrido prazo de JOE LUIZ BRAGA DOS SANTOS em 01/07/2021 23:59.
21/05/2021 12:56

Juntada de petição intercorrente
17/05/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 15:55

Juntada de Certidão de processo migrado
17/05/2021 15:51

Juntada de outras peças
17/05/2021 15:13

Juntada de volume
09/12/2020 12:15

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/09/2020 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR
16/09/2020 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A audiência designada não foi realizada tendo em vista a Resolução Presi n. 9985909, de 20 de março de 2020, a qual determinou a suspensão de audiências como medida temporária de prevenção e redução dos riscos de disseminação e
16/09/2020 13:10

Conclusos para despacho
07/07/2020 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 03/06/2020
28/05/2020 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
18/03/2020 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/03/2020 13:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/03/2020 13:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/03/2020 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Retire-se da pauta a audiência designada, tendo em vista a PORTARIA SJPA-DIREF - 9758492, de 20 de fevereiro de 2020, que modificou o horário de expediente desta Seção Judiciária do Pará. 2. Redesigno a audiência para o dia 30
13/03/2020 11:10

Conclusos para despacho
12/02/2020 12:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/01/2020 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTAS À ACUSAÇÃO DE JOE LUIZ BRAGA DOS SANTOS (FL. 161): AS ALEGAÇÕES DE INOCÊNCIA DEMANDAM CONTRADITÓRIO E INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PUBLIQUE-SE. 2. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TEST
07/01/2020 10:34

Conclusos para despacho
13/09/2019 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
12/09/2019 09:36

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/09/2019 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DENUNCIA RECEBIDA EM 27/08/2019. ART. 313-A, DO CP.
10/09/2019 12:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/09/2019 11:13

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 158.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028194-52.2018.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Carlos Roberto Nascimento dos Santos

Advogado: Jonatan dos Santos Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2018 12:26

Exibir Processo

Processo nº 1001639-94.2017.4.01.4100

Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Amb...

Jhonathas Cirilo Simoes

Advogado: Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2017 13:06

Exibir Processo

Processo nº 1001639-94.2017.4.01.4100

Defensoria Publica da Uniao

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Raimundo Goncalves de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/01/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0013994-40.2018.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Eduardo Pontes da Silva

Advogado: Luiz Paulo Santos Alvares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2018 17:53

Exibir Processo

Processo nº 1003281-14.2021.4.01.3502

Maria de Fatima Rodrigues Lima

Eyklei Silva Barros

Advogado: Mariana Aparecida de Carvalho Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2024 15:12

Exibir Processo