TRF1 - 1029982-02.2022.4.01.3300

1ª instância - 3ª Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

OTAVIO SIMOES DOS SANTOS

CPF *88.***.*89-00

Advogados

ADANS MACIEL FRANCA

OAB: 52392/BA

CPF *16.***.*69-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 10:36

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 10:36

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 08/07/2025 04:04

    Publicado Ato ordinatório em 08/07/2025.

  • 08/07/2025 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 04/07/2025 15:18

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 14:59

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2025 14:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/07/2025 14:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/07/2025 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 14:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 04/07/2025 14:47

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 00:20

    Decorrido prazo de OTAVIO SIMOES DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2025 23:59.

  • 20/05/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 15:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 20/05/2025 15:04

    Expedição de Documento RPV.

  • 20/05/2025 11:53

    Juntada de Certidão de expedição de documento

  • 20/05/2025 11:45

    Juntada de Certidão de expedição de documento

  • 02/09/2024 14:16

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2024 12:31

    Juntada de Informações prestadas

  • 08/06/2024 15:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/05/2024 00:08

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.

  • 27/03/2024 07:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/03/2024 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 07:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/03/2024 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 07:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/03/2024 07:39

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 29/11/2023 16:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2023 00:54

    Decorrido prazo de OTAVIO SIMOES DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 00:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 16:14

    Juntada de Informações prestadas

  • 25/10/2023 18:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/10/2023 18:25

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2023 18:25

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2023 18:25

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/10/2023 18:25

    Concedida a gratuidade da justiça a OTAVIO SIMOES DOS SANTOS - CPF: *88.***.*89-00 (AUTOR)

  • 18/08/2023 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 12:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/07/2023 01:35

    Decorrido prazo de OTAVIO SIMOES DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 15:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/06/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2023 15:18

    Declarada incompetência

  • 15/06/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2023 14:53

    Juntada de impugnação

  • 04/03/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 10:01

    Juntada de contestação

  • 17/10/2022 11:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 17/10/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 12:42

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 12:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 14/10/2022 12:42

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 12:12

    Juntada de laudo pericial

  • 20/09/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 00:40

    Decorrido prazo de OTAVIO SIMOES DOS SANTOS em 08/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 01:34

    Publicado Ato ordinatório em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1029982-02.2022.4.01.3300 AUTOR: OTAVIO SIMOES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS Especialidade: MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data/Hora.: 01/09/2022 13:30 Local: JEF - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 30/05/2022 08:55

    Perícia agendada

  • 30/05/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 08:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2022 08:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2022 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 17:33

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 16/05/2022 17:33

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 12/05/2022 11:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/05/2022 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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