TRF1 - 1000359-88.2022.4.01.4302
1ª instância - Gurupi
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 13:46
Processo devolvido à Secretaria
-
15/02/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 10:22
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/12/2022 11:31
Juntada de petição intercorrente
-
04/12/2022 01:28
Decorrido prazo de JEANETE DOROTI SOUZA HOLNIK em 30/11/2022 23:59.
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04/12/2022 01:28
Decorrido prazo de ENIO HOLNIK em 30/11/2022 23:59.
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07/11/2022 09:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/11/2022 17:54
Juntada de petição intercorrente
-
27/10/2022 12:04
Juntada de inicial
-
21/10/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 13:39
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 13:56
Processo devolvido à Secretaria
-
20/10/2022 13:56
Homologada a Transação
-
17/10/2022 11:01
Conclusos para julgamento
-
07/10/2022 08:01
Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 06/10/2022 23:59.
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07/09/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 14:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/08/2022 17:18
Decorrido prazo de JEANETE DOROTI SOUZA HOLNIK em 19/08/2022 23:59.
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20/08/2022 16:53
Decorrido prazo de ENIO HOLNIK em 19/08/2022 23:59.
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15/08/2022 08:54
Juntada de manifestação
-
12/08/2022 10:22
Juntada de petição intercorrente
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12/08/2022 00:13
Publicado Intimação em 12/08/2022.
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11/08/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
-
10/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.
Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000359-88.2022.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT REU: ENIO HOLNIK, JEANETE DOROTI SOUZA HOLNIK O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...) Esclareço aos expropriados que, nos termos do art. 34 do DL 3365/41, o levantamento do preço será deferido mediante prova de propriedade, de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, e publicação de editais para conhecimento de terceiros.
Em caso de mera posse, esclareço que o valor atinente à terra nua não será objeto de levantamento (STJ.
RMS 11186/SP). (...) -
09/08/2022 16:39
Juntada de petição intercorrente
-
09/08/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 13:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/08/2022 13:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/08/2022 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/08/2022 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/08/2022 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2022 14:20
Processo devolvido à Secretaria
-
08/08/2022 14:20
Outras Decisões
-
08/08/2022 09:16
Conclusos para decisão
-
05/08/2022 14:21
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2022 10:20, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO.
-
05/08/2022 14:20
Juntada de Ata de audiência
-
04/08/2022 15:28
Juntada de procuração/habilitação
-
04/08/2022 12:57
Juntada de petição intercorrente
-
29/07/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 08:44
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2022 10:20, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO.
-
04/06/2022 01:29
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 03/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 01:20
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 03/06/2022 23:59.
-
29/05/2022 23:06
Juntada de petição intercorrente
-
27/05/2022 09:09
Desentranhado o documento
-
27/05/2022 09:09
Cancelada a movimentação processual
-
27/05/2022 02:29
Publicado Intimação em 27/05/2022.
-
27/05/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
26/05/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo: 10 (dez) dias (art. 34 do DL nº 3.365/41) Ação de Desapropriação: 1000359-88.2022.4.01.4302 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Expropriante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT Expropriado: ENIO HOLNIK, JEANETE DOROTI SOUZA HOLNIK IMÓVEL EXPROPRIADO: “FAZENDA VALE DO OURO”, situado no município de Taguatinga/TO, com área registrada de 1.765,9780 ha com área desapropriada de 49,7224 ha, matriculado sob o no 5.429, Livro 02- Registro Geral, no Cartório de Registro de Imóveis de Taguatinga/TO, de propriedade de ENIO HOLNIK, brasileiro, casado, portador do CPF n° *68.***.*58-53 e RG nº 2.118.205 SSP/PR e sua cônjuge JEANETE DOROTI SOUZA HOLNIK , brasileira, casada, portador do CPF n° *28.***.*99-04 e RG nº 11.751.851-40 SSP/BA .
FINALIDADE: Dar conhecimento a terceiros interessados de que o imóvel acima descrito está sendo desapropriado, e, especialmente, para que eventualmente os interessados manifestem sub-rogação no preço da indenização, em virtude de quaisquer ônus ou direitos que possam existir sobre o aludido imóvel.
SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, 1680, esquina com Rua 10, Setor Central, GURUPI - TO - CEP: 77403-040, [email protected].
Expedi este por ordem deste Juízo Federal.
GURUPI, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diretor de Secretaria da VARA ÚNICA DE GURUPI -
25/05/2022 10:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/05/2022 10:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/05/2022 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/05/2022 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 18:07
Juntada de petição intercorrente
-
24/05/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 11:55
Expedição de Carta precatória.
-
23/05/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 11:48
Processo devolvido à Secretaria
-
23/05/2022 11:48
Outras Decisões
-
23/05/2022 09:48
Conclusos para decisão
-
17/05/2022 20:13
Juntada de petição intercorrente
-
02/05/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 10:58
Processo devolvido à Secretaria
-
02/05/2022 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2022 09:00
Conclusos para despacho
-
22/04/2022 12:17
Juntada de petição intercorrente
-
08/04/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 17:05
Audiência Conciliação não-realizada para 08/04/2022 09:20 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO.
-
08/04/2022 17:05
Juntada de Ata de audiência
-
06/04/2022 15:42
Juntada de petição intercorrente
-
05/04/2022 17:33
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 08:53
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 24/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 20:43
Juntada de petição intercorrente
-
16/03/2022 13:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/03/2022 08:58
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 11:25
Expedição de Carta precatória.
-
14/03/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2022 13:42
Processo devolvido à Secretaria
-
14/03/2022 13:42
Concedida a Antecipação de tutela
-
14/03/2022 10:11
Conclusos para decisão
-
09/03/2022 22:40
Juntada de petição intercorrente
-
23/02/2022 18:35
Juntada de petição intercorrente
-
17/02/2022 09:16
Juntada de petição intercorrente
-
16/02/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 09:15
Expedição de Carta precatória.
-
15/02/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 16:04
Processo devolvido à Secretaria
-
14/02/2022 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2022 10:07
Conclusos para decisão
-
14/02/2022 10:07
Audiência Conciliação designada para 08/04/2022 09:20 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO.
-
11/02/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 16:50
Processo devolvido à Secretaria
-
10/02/2022 16:50
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/02/2022 14:37
Conclusos para decisão
-
10/02/2022 14:36
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO
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10/02/2022 14:36
Juntada de Informação de Prevenção
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10/02/2022 13:57
Recebido pelo Distribuidor
-
10/02/2022 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
10/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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