03/04/2025 16:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
03/04/2025 16:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
03/04/2025 16:57

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/06/2024 15:12

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
11/06/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 06/06/2024 23:59.
15/05/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos Rio Doce em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 19:13

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
14/05/2024 19:09

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
14/05/2024 10:56

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
14/05/2024 10:34

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
14/05/2024 10:32

Juntada de Petição
17/04/2024 10:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/04/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 11/04/2024 23:59.
19/03/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERCIO QUARESMA FIRPE em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos Rio Doce em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANI MARQUES KAHELER em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 19:26

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
18/03/2024 18:09

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
20/02/2024 10:46

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
20/02/2024 10:45

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
16/02/2024 17:21

Juntado(a) - Expedição de Comunicação entre instâncias.
16/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/02/2024 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2024 10:18

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 10:18

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 10:17

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
06/12/2023 14:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:35

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
27/11/2023 11:30

Deliberado em Sessão - Adiado
27/11/2023 11:29

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
21/11/2023 13:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/10/2023 14:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência
31/07/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
31/07/2023 16:53

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
29/06/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
29/06/2023 13:47

Juntado(a) - Juntada de certidão
29/06/2023 13:35

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
29/06/2023 13:35

Redistribuído por dependência - Determinação de redistribuição por prevenção
23/06/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
23/06/2023 13:58

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
23/06/2023 13:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 17:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/04/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
14/04/2023 16:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 16:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 16:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANI MARQUES KAHELER em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERCIO QUARESMA FIRPE em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANI MARQUES KAHELER em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERCIO QUARESMA FIRPE em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos Rio Doce em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANI MARQUES KAHELER em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERCIO QUARESMA FIRPE em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos Rio Doce em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERCIO QUARESMA FIRPE em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANI MARQUES KAHELER em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERCIO QUARESMA FIRPE em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos Rio Doce em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANI MARQUES KAHELER em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERCIO QUARESMA FIRPE em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos Rio Doce em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERCIO QUARESMA FIRPE em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos Rio Doce em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANI MARQUES KAHELER em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 19:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/04/2023 16:16

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
21/03/2023 07:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/03/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 10:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/03/2023 10:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:00

Juntada de Petição - Intimação
16/03/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 15/03/2023 23:59.
23/02/2023 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERCIO QUARESMA FIRPE em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANI MARQUES KAHELER em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/02/2023 23:59.
18/02/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos Rio Doce em 17/02/2023 23:59.
30/01/2023 19:01

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
30/01/2023 18:09

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
16/12/2022 11:26

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
12/12/2022 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 19:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/11/2022 18:10

Recebidos os autos
18/11/2022 18:10

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2022 18:10

Distribuído por sorteio
04/10/2022 23:30

Juntada de Petição - Nota Oral
04/10/2022 23:30

Juntada de Petição - Acórdão
30/09/2022 10:38

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
26/08/2022 14:04

Juntada de Petição - Certidão
23/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO .

O processo nº 1016510-71.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-09-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação:Inscrição para sustentação oral, encaminhar e-mail para: [email protected]
22/08/2022 17:13

Juntada de Petição - Intimação de pauta
22/08/2022 14:37

Juntada de Petição - Intimação de pauta
19/08/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Adiado
16/08/2022 17:52

Juntada de Petição - Juntada de parecer
16/08/2022 17:52

Juntada de Petição - Parecer
15/08/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
15/08/2022 14:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/08/2022 14:53

Juntada de Petição - Certidão
15/08/2022 14:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 14:17

Juntada de Petição - Intimação
15/08/2022 11:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 11:49

Juntada de Petição - Despacho
10/08/2022 21:19

Deliberado em Sessão - Adiado
10/08/2022 11:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
10/08/2022 11:35

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/08/2022 11:35

Juntada de Petição - Certidão
10/08/2022 11:21

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/08/2022 11:21

Juntada de Petição - Certidão
10/08/2022 09:24

Juntada de Petição - Decisão
08/08/2022 13:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/08/2022 13:17

Juntada de Petição - Manifestação
02/08/2022 03:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2022 23:59.
26/07/2022 01:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/07/2022 23:59.
15/07/2022 17:40

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/07/2022 17:40

Juntada de Petição - Certidão
04/07/2022 00:02

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 04/07/2022.
02/07/2022 00:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO .

O processo nº 1016510-71.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-08-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: Observação: Inscrição para sustentação oral, favor encaminhar e-mail para: [email protected].
30/06/2022 16:29

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2022 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 16:29

Juntada de Petição - Intimação de pauta
30/06/2022 16:29

Juntada de Petição - Intimação de pauta
29/06/2022 20:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 20:51

Juntada de Petição - Intimação de pauta
29/06/2022 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos Rio Doce em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 28/06/2022 23:59.
24/06/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/06/2022 16:56

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/06/2022 16:56

Juntada de Petição - Certidão
22/06/2022 22:14

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
22/06/2022 22:14

Juntada de Petição - Contrarrazões
22/06/2022 01:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/06/2022 23:59.
30/05/2022 14:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/05/2022 14:42

Juntada de Petição - Petição intercorrente
30/05/2022 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 30/05/2022.
28/05/2022 03:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
27/05/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016510-71.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1055212-69.2020.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:SAMARCO MINERACAO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO - MG152687-A, WERNER GRAU NETO - SP120564-A, SERGIO BERMUDES - RJ17587-A, ROBERTA DANELON LEONHARDT - SP173069-A e ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO - MG58749-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (AGRAVANTE), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (AGRAVANTE), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (AGRAVANTE), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) (AGRAVANTE), ].

Polo passivo: [, FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.***.***/0001-83 (AGRAVADO), VALE S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-54 (AGRAVADO), BHP BILLITON BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.***.***/0001-63 (AGRAVADO), Comissão de Atingidos Rio Doce (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SAMARCO MINERACAO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (AGRAVADO), , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 26 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
26/05/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 11:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/05/2022 11:40

Juntada de Petição - Certidão
26/05/2022 11:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:40

Juntada de Petição - Intimação
26/05/2022 11:39

Juntado(a) - Juntada de certidão
26/05/2022 11:39

Juntada de Petição - Certidão
26/05/2022 09:40

Juntado(a) - Expedição de Comunicação entre instâncias.
26/05/2022 09:40

Juntada de Petição - Comunicações
25/05/2022 21:15

Não Concedida a tutela provisória - Não Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2022 21:15

Juntada de Petição - Decisão
12/07/2021 17:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/07/2021 17:30

Juntada de Petição - Manifestação
21/06/2021 21:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/06/2021 21:49

Juntada de Petição - Manifestação
03/06/2021 15:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/06/2021 15:36

Juntada de Petição - Petição intercorrente
28/05/2021 16:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/05/2021 16:31

Juntada de Petição - Manifestação
17/05/2021 18:07

Juntada de Petição - Juntada de agravo de instrumento
17/05/2021 18:07

Juntada de Petição - Agravo de Instrumento
17/05/2021 13:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência
17/05/2021 13:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/05/2021 13:30

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
17/05/2021 13:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão de Redistribuição
17/05/2021 13:29

Juntada de Petição - Certidão de redistribuição
14/05/2021 18:04

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2021 18:04

Distribuído por sorteio
14/05/2021 18:04

Juntada de Petição - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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