22/03/2023 14:55

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 09:30, 1ª Vara Federal Criminal da SJMA.
22/03/2023 14:54

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2023 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2022 16:48

Juntada de manifestação
11/10/2022 16:17

Juntada de Certidão
06/09/2022 01:42

Decorrido prazo de WELLTON PEREIRA FROES em 05/09/2022 23:59.
31/08/2022 01:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/08/2022 23:59.
30/08/2022 03:54

Decorrido prazo de HEWITSON SAMUEL DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 03:29

Decorrido prazo de LEUDILENE PEREIRA FROES em 29/08/2022 23:59.
27/08/2022 01:09

Decorrido prazo de OVIDIO RAPOSO FILHO em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 01:09

Decorrido prazo de WELLTON PEREIRA FROES em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 01:09

Decorrido prazo de WOSHINGTON LUIS PEREIRA FROES em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:47

Decorrido prazo de CHRISTIANNE PEREIRA FROES em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:40

Decorrido prazo de LEUDILENE PEREIRA FROES em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:40

Decorrido prazo de HEWITSON SAMUEL DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.
26/08/2022 22:23

Juntada de petição intercorrente
26/08/2022 17:59

Juntada de resposta à acusação
23/08/2022 02:10

Decorrido prazo de CRISTIANE QUEIROZ DANTAS em 22/08/2022 23:59.
19/08/2022 14:34

Juntada de petição intercorrente
18/08/2022 12:03

Conclusos para decisão
18/08/2022 10:22

Juntada de resposta à acusação
17/08/2022 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VIEIRA em 16/08/2022 23:59.
15/08/2022 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 16:32

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 17:01

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2022 17:01

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 14:00

Conclusos para decisão
27/06/2022 13:18

Juntada de parecer
24/06/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 15:09

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 10:09

Conclusos para despacho
04/06/2022 01:36

Decorrido prazo de IRLANDE SILVINO DA SILVA em 03/06/2022 23:59.
26/05/2022 10:32

Juntada de Certidão
23/05/2022 15:13

Juntada de Certidão
19/05/2022 00:51

Publicado Citação e intimação em 19/05/2022.
18/05/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal – Fórum Ministro CARLOS ALBERTO MADEIRA Av.

Sen.

Vitorino Freire, 300, Areinha, Fone: (98) 3214-5777, São Luís/MA, CEP: 65.031-900 [email protected] PROCESSO: 1004806-24.2018.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DENUNCIADO: HEWITSON SAMUEL DOS SANTOS, LEUDILENE PEREIRA FROES, CHRISTIANNE PEREIRA FROES, WOSHINGTON LUIS PEREIRA FROES, WELLTON PEREIRA FROES, IRLANDE SILVINO DA SILVA, OVIDIO RAPOSO FILHO, RAIMUNDO NONATO VIEIRA, CRISTIANE QUEIROZ DANTAS, MARIA APARECIDA COIMBRA SOARES, JOAO BATISTA SILVEIRA FERREIRA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DO (A) ACUSADO (A): IRLANDE SILVINO DA SILVA, brasileiro, nascido aos 4.2.1982, natural de Lago da Pedra/MA, RG n. *69.***.*62-01 – GEJSUP/SSP/MA, filho de José Ribamar Sousa da Silva e Maria Deurice Silvino da Silva, constando nos autos residir no (a) Rua Daniel Marcio, n. 50, Vila Mauro Fecury I, São Luís/MA, CEP 65085-000, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO para apresentar resposta à acusação (art. 396, caput, do CPP, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008), no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão ID n. 8241035, prolatada nos autos do Processo PJE n. 1004806-24.2018.4.01.3700, que lhe move o Ministério Público Federal, como incurso (a) no (s) delito (s) tipificado (s) no (s) artigo (s) 171, § 3º e 313-A, c/c 29, toos do Código Penal Brasileiro.

Na resposta, o (a) acusado (a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme art. 396, caput e 396-A, do CPPB, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008.

O (a) réu (ré) deverá ser advertido (a) de que, se não apresentar a resposta, haverá nomeação de defensor dativo para fazê-lo, em igual prazo.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Maranhão, 1ª Vara Criminal, Av.

Sen.

Vitorino Freire, 300, Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Areinha, 2º andar, São Luís/MA.

Dado e passado nesta cidade de São Luís/MA.

Eu, Mário Gomes Rocha Júnior, Diretor da Secretaria da 1ª Vara Criminal, subscrevo. (assinado digitalmente) LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Criminal
17/05/2022 18:39

Expedição de Edital.
17/05/2022 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2022 10:37

Juntada de Certidão
09/05/2022 09:00

Expedição de Carta precatória.
06/05/2022 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2022 18:45

Juntada de Certidão
10/12/2021 08:12

Decorrido prazo de HEWITSON SAMUEL DOS SANTOS em 09/12/2021 23:59.
29/11/2021 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 18:30

Juntada de diligência
04/11/2021 02:14

Decorrido prazo de LEUDILENE PEREIRA FROES em 03/11/2021 23:59.
20/10/2021 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 17:06

Juntada de diligência
19/10/2021 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2021 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2021 21:22

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 16:35

Conclusos para despacho
02/07/2021 01:20

Decorrido prazo de WOSHINGTON LUIS PEREIRA FROES em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 01:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVEIRA FERREIRA em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 01:19

Decorrido prazo de OVIDIO RAPOSO FILHO em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 01:19

Decorrido prazo de CHRISTIANNE PEREIRA FROES em 01/07/2021 23:59.
29/06/2021 02:38

Decorrido prazo de CRISTIANE QUEIROZ DANTAS em 28/06/2021 23:59.
28/06/2021 07:11

Expedição de Mandado.
28/06/2021 07:11

Expedição de Mandado.
28/06/2021 07:11

Expedição de Mandado.
24/06/2021 08:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COIMBRA SOARES em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021 00:07

Decorrido prazo de WELLTON PEREIRA FROES em 23/06/2021 23:59.
23/06/2021 18:00

Juntada de manifestação
16/06/2021 11:17

Juntada de parecer
16/06/2021 09:00

Juntada de petição intercorrente
10/06/2021 11:24

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2021 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2021 11:19

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2021 15:44

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2021 15:44

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
07/06/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 12:01

Conclusos para despacho
19/03/2021 17:48

Mandado devolvido cumprido
19/03/2021 17:48

Juntada de diligência
05/03/2021 22:40

Juntada de resposta à acusação
09/02/2021 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 18:50

Conclusos para despacho
26/01/2021 03:18

Mandado devolvido sem cumprimento
26/01/2021 03:18

Juntada de diligência
11/01/2021 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2020 09:49

Mandado devolvido sem cumprimento
09/12/2020 09:49

Juntada de Certidão
02/12/2020 06:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
01/12/2020 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/10/2020 12:13

Juntada de Certidão de inteiro teor
21/10/2020 10:58

Juntada de Certidão
10/09/2020 20:21

Outras Decisões
02/09/2020 14:07

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
12/06/2020 14:57

Conclusos para decisão
12/06/2020 14:56

Restituídos os autos à Secretaria
12/06/2020 14:56

Cancelada a movimentação processual de conclusão
10/06/2020 18:51

Juntada de Petição (outras)
29/05/2020 02:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 09:01

Mandado devolvido para redistribuição
28/05/2020 09:01

Juntada de Certidão
13/05/2020 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/05/2020 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/04/2020 13:49

Expedição de Mandado.
29/04/2020 10:05

Juntada de Certidão
27/04/2020 11:29

Juntada de Certidão
27/04/2020 11:25

Expedição de Mandado.
27/04/2020 11:25

Expedição de Mandado.
27/04/2020 09:50

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2020 11:25

Mandado devolvido cumprido
19/02/2020 11:25

Juntada de Certidão de devolução de mandado
04/02/2020 17:58

Juntada de procuração/habilitação
22/07/2019 20:03

Juntada de manifestação
25/06/2019 12:20

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2019 20:23

Decorrido prazo de CHRISTIANNE PEREIRA FROES em 18/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 18:55

Juntada de diligência
12/06/2019 18:55

Mandado devolvido cumprido
11/06/2019 12:28

Juntada de defesa prévia
06/06/2019 07:51

Conclusos para despacho
04/06/2019 19:07

Juntada de diligência
04/06/2019 19:07

Mandado devolvido sem cumprimento
23/04/2019 20:18

Juntada de resposta à acusação
16/04/2019 16:57

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 12:57

Juntada de Certidão
13/04/2019 13:01

Juntada de defesa prévia
09/04/2019 17:44

Conclusos para despacho
09/04/2019 14:58

Juntada de Parecer
09/04/2019 06:47

Juntada de diligência
09/04/2019 06:47

Mandado devolvido sem cumprimento
09/04/2019 05:59

Juntada de diligência
09/04/2019 05:59

Mandado devolvido sem cumprimento
09/04/2019 05:44

Juntada de diligência
09/04/2019 05:44

Mandado devolvido sem cumprimento
08/04/2019 10:20

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2019 10:17

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2019 10:11

Juntada de Certidão
08/04/2019 09:36

Juntada de Certidão
05/04/2019 16:17

Juntada de procuração
27/03/2019 17:10

Decorrido prazo de WELLTON PEREIRA FROES em 25/03/2019 23:59:59.
20/03/2019 15:54

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/03/2019 15:45

Conclusos para despacho
19/03/2019 14:08

Juntada de diligência
19/03/2019 14:08

Mandado devolvido sem cumprimento
11/03/2019 17:37

Juntada de petição intercorrente
08/03/2019 16:47

Juntada de diligência
08/03/2019 16:47

Mandado devolvido cumprido
27/02/2019 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/02/2019 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/02/2019 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/02/2019 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/02/2019 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/02/2019 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/02/2019 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/02/2019 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
26/02/2019 11:12

Juntada de Outros documentos
25/02/2019 14:12

Expedição de Mandado.
25/02/2019 14:09

Expedição de Mandado.
25/02/2019 14:08

Expedição de Mandado.
25/02/2019 14:07

Expedição de Mandado.
25/02/2019 13:11

Expedição de Mandado.
25/02/2019 13:11

Expedição de Mandado.
25/02/2019 13:09

Expedição de Mandado.
25/02/2019 13:08

Expedição de Mandado.
25/02/2019 13:08

Expedição de Mandado.
25/02/2019 12:52

Expedição de Carta precatória.
02/02/2019 09:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVEIRA FERREIRA em 01/02/2019 23:59:59.
14/01/2019 19:08

Juntada de resposta à acusação
14/01/2019 00:57

Juntada de resposta à acusação
07/12/2018 17:11

Juntada de Petição intercorrente
05/12/2018 16:55

Juntada de Certidão
05/12/2018 15:49

Expedição de Comunicação via sistema.
05/12/2018 15:47

Expedição de Comunicação via sistema.
05/12/2018 15:46

Expedição de Comunicação via sistema.
15/08/2018 15:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Criminal da SJMA
15/08/2018 15:21

Juntada de Informação de Prevenção.
15/08/2018 15:19

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2018 15:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2018

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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