TRF1 - 0043462-80.2007.4.01.3400

1ª instância - 22ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALMEIDA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME

CNPJ: 45.357.860/0001-15

Advogados

EUNICE MAGAMI

CPF *29.***.*08-82

EDALTO MATIAS CABALLERO

OAB: 166344/SP

CPF *65.***.*77-75

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL REFIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043462-80.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043462-80.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ALMEIDA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: EDALTO MATIAS CABALLERO - SP166344 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALMEIDA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME EDALTO MATIAS CABALLERO - (OAB: SP166344) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/11/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/07/2008 11:16

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 02/07/2008 13:52

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 02/07/2008 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petiçao

  • 30/06/2008 09:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/06/2008 10:11

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/06/2008 07:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2008 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petiçao

  • 13/06/2008 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2008 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/06/2008 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/06/2008 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/06/2008 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2008 14:57

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2008 10:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/05/2008 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2008 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 02/05/2008 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/05/2008 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/04/2008 14:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA Nº: 367/2008

  • 15/04/2008 15:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/03/2008 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2008 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2008 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2008 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2008 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2008 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2008 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2008 09:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/03/2008 13:26

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/03/2008 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/02/2008 13:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/02/2008 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/02/2008 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2008 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/01/2008 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/01/2008 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/01/2008 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISAO 04/2008

  • 18/12/2007 16:48

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2007 16:47

    INICIAL AUTUADA

  • 17/12/2007 15:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2007

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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