TRF1 - 0064406-52.2016.4.01.3800

1ª instância - 15ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LENILDA BITARAES ALVES

CPF *11.***.*86-20

Advogados

LILLIAN JORGE SALGADO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 18:47

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2022 18:47

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 28/10/2021 16:18

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2021 12:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/10/2021 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 14:34

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 14:34

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 14:34

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 00:15

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 08:02

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/10/2021 23:59.

  • 25/09/2021 01:23

    Decorrido prazo de LENILDA BITARAES ALVES em 24/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 12:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2021 18:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/05/2021 18:42

    Extinto o processo por desistência

  • 13/05/2021 19:26

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2021 19:26

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 16:29

    Juntada de manifestação

  • 27/04/2021 13:20

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 13:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2021 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 18:15

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 18:12

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 18:11

    Decorrido prazo de LENILDA BITARAES ALVES em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 16:15

    Decorrido prazo de LENILDA BITARAES ALVES em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 09:24

    Decorrido prazo de LENILDA BITARAES ALVES em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 07:33

    Decorrido prazo de LENILDA BITARAES ALVES em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 23:39

    Decorrido prazo de LENILDA BITARAES ALVES em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 06:22

    Decorrido prazo de LENILDA BITARAES ALVES em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 03:52

    Decorrido prazo de LENILDA BITARAES ALVES em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 20:41

    Decorrido prazo de LENILDA BITARAES ALVES em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 16:50

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 16:02

    Decorrido prazo de LENILDA BITARAES ALVES em 09/04/2021 23:59.

  • 06/03/2021 05:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 05:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 23/02/2021 02:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0064406-52.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LENILDA BITARAES ALVES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/02/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 13:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/06/2017 14:25

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 19/06/2017 08:33

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - aguardadndo julgamento STF

  • 11/05/2017 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/05/2017 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/05/2017 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/05/2017 19:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2017 14:49

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2017 11:38

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/03/2017 13:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR PARA APRESENTAR PARECER PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 10/03/2017 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/02/2017 16:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/01/2017 12:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/01/2017 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2017 11:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/01/2017 11:42

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 24/01/2017 12:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 18/01/2017 11:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Em cumprimento ao preceito do art. 7º, inciso II, da Lei n.º 12.016, de 2009, dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para, querendo, ingressar no feito. AG

  • 12/01/2017 16:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/01/2017 16:49

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 12/01/2017 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM 17.11.2016 - REGISTRO DA FASE PARA OS FINS DE REGULARIZAÇÃO

  • 10/11/2016 17:08

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2016 16:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2016

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037239-19.2004.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Juliana Achkar Alberto Magalhaes

Advogado: Stella Oliveira do Valle Abreu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0022238-82.2004.4.01.3500

Estado de Goias

Companhia Nacional de Abastecimento Cona...

Advogado: Lazaro Reis Pinheiro Silva

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0004362-48.2017.4.01.3504

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Cipa-Industrial de Produtos Alimentares ...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2017 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0017620-11.2001.4.01.3400

Conselho Regional de Economia 11 Regiao-...

Roberto da Costa Pereira

Advogado: Silvanya Leticia Gomes de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2001 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0024512-74.2013.4.01.3800

Juvenil Alves da Costa

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2013 16:33

Exibir Processo