TRF1 - 0022238-82.2004.4.01.3500

07/12/2022 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/12/2022 16:13

Transitado em Julgado em 07/12/2022

05/10/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 603458/2022 - AgInt

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0603458 - AgInt no AREsp 1978721 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00603458/2022 - AgInt no AREsp 1978721/GO

21/09/2022 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2022-AJC-2T)

16/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2022

15/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/09/2022 16:51

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 603458/2022 - AgInt no AREsp 1978721/GO

09/08/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/08/2022 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 657840/2022

09/08/2022 10:48

Protocolizada Petição 657840/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2022

01/08/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 603458/2022 -

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/07/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 603458/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

20/07/2022 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 603458/2022

20/07/2022 12:50

Protocolizada Petição 603458/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/07/2022

27/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022 10:30

Conheço do agravo de ESTADO DE GOIAS para não conhecer do Recurso Especial

15/12/2021 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/12/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/11/2021 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2021 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/10/2021 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2021 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO