07/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de setembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FRANCISCO DE ASSIS LINDOSO PEREIRA SANTOS e Ministério Público Federal RECORRENTE: JOANA LINDOSO PEREIRA SANTOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS LINDOSO PEREIRA SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 0022783-27.2010.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23-09-2022 Horário: 00:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL 1 - Observação: Senhores advogados, obrigatório o peticionamento requerendo sustentação oral e retirada de processos da pauta Confirmar pelo e-mail: [email protected]
15/08/2022 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/08/2022 16:04

Juntada de Informação
13/07/2022 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:54

Decorrido prazo de JOANA LINDOSO PEREIRA SANTOS em 12/07/2022 23:59.
20/05/2022 15:32

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 02:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2022.
20/05/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 0022783-27.2010.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS LINDOSO PEREIRA SANTOS POLO PASSIVO:JOANA LINDOSO PEREIRA SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE JOANA LINDOSO PEREIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
18/05/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/05/2022 10:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/03/2022 09:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/01/2022 18:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
30/01/2022 16:53

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/01/2022 10:09

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/01/2022 09:33

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO INSS
07/12/2021 14:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/11/2021 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DPU/MA - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO
17/11/2021 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/11/2021 14:49

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
17/11/2021 14:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/11/2021 14:46

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - DO IBGE
17/11/2021 14:43

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO IBGE
04/11/2021 09:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/10/2021 17:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
10/09/2021 12:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/09/2021 19:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
07/09/2021 19:09

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
07/09/2021 19:08

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/09/2021 19:05

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
02/09/2021 12:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/08/2021 13:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DPU/MA - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO
12/08/2021 12:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
30/07/2021 18:07

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
04/06/2021 18:57

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
04/06/2021 18:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/05/2021 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
12/04/2021 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
27/03/2021 18:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
22/03/2021 16:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/03/2021 10:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/03/2021 11:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/03/2021 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DPU/MA - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO
16/03/2021 14:56

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXP. INT. PROC. FEDERAL
10/03/2021 17:29

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/11/2020 09:04

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
29/10/2020 10:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/09/2020 10:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - VIA E-MAIL AO PERITO JUDICIAL
14/08/2020 18:36

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
15/06/2020 18:00

CONCLUSOS: PARA DECISAO
15/06/2020 17:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/03/2020 10:28

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
14/02/2020 12:54

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA - CARTA EXP. CITAR LITISCONSORTE
26/11/2019 14:58

CitaçãoORDENADA
26/11/2019 14:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/11/2019 17:25

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/11/2019 15:36

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/10/2019 10:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/10/2019 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DPU/MA - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO
25/09/2019 16:44

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
09/09/2019 17:01

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
05/09/2019 14:28

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
02/09/2019 14:34

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
02/09/2019 09:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/08/2019 15:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/07/2019 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DPU/MA - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO
30/07/2019 14:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
30/07/2019 14:00

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO INSS E AO PERITO JUDICIAL
30/07/2019 14:00

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
30/07/2019 14:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/07/2019 17:27

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
25/06/2018 12:24

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
25/06/2018 12:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/06/2018 12:20

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
25/06/2018 09:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/06/2018 12:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
23/04/2018 10:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/04/2018 15:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
19/04/2018 15:42

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
19/04/2018 15:34

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
12/04/2018 10:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/03/2018 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DPU/MA - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO
01/03/2018 13:38

DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
19/09/2017 11:17

CONCLUSOS: PARA DECISAO
10/08/2017 10:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/07/2017 11:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
01/06/2017 10:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
08/05/2017 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
02/05/2017 11:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
02/05/2017 11:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DPU/MA - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO
28/04/2017 16:30

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
20/03/2017 10:35

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
20/03/2017 10:34

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
20/01/2017 15:14

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
20/01/2017 15:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/11/2016 14:47

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
31/03/2014 07:00

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 110/2014
31/03/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 12ª VARA JEF,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 110/2014
29/11/2012 14:29

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
29/11/2012 14:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/11/2012 11:46

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRA RAZÕES APRESENTADA
16/11/2012 09:00

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
06/11/2012 11:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO
06/11/2012 10:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/MA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO
05/11/2012 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO AO AUTOR, DO ORDINATORIO (SENTENCA E PARA CONTRARRAZOES)
28/09/2012 14:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO INCIDENTAL
18/09/2012 11:06

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
18/09/2012 11:05

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/09/2012 08:46

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO DE APELACAO
11/09/2012 02:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/08/2012 10:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
14/08/2012 10:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
13/08/2012 15:02

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
26/03/2012 12:44

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
23/03/2012 10:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
28/02/2012 02:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/02/2012 11:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SÃO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/02/2012 11:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
31/01/2012 02:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/01/2012 09:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SÃO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/01/2012 08:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
19/01/2012 08:59

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/11/2011 11:48

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - EXPEDIDO OFÍCIO 085_2011 - PAGAMENTO DE PERÍCIA SOCIOECONÔMICA
26/09/2011 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTOR INTIMADO DO LAUDO
03/08/2011 20:39

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 63/2011 CORREÇÃO
03/08/2011 20:39

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 10ª VARA FEDERAL,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 63/2011 CORREÇÃO
26/07/2011 19:16

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
20/06/2011 14:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/05/2011 16:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - FEITA AO INSS E PERITO
04/05/2011 16:36

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
01/02/2011 16:52

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - EXPEDODO MEMO N.º 59-2011 PARA PAG. PERITO
14/01/2011 16:34

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/SÃO LUIS-MA
11/01/2011 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTOR INTIMADO DO LAUDO PERICIAL
17/12/2010 15:46

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO
28/09/2010 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2010 17:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - FEITA AO INSS E PERITO ACERCA DA PERICIA
15/09/2010 17:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO DE ASSIS LINDOSO PEREIRA SANTOS
15/09/2010 17:45

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
05/08/2010 11:01

CitaçãoORDENADA - DESIGNAR PERICIA
08/07/2010 18:12

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
08/07/2010 18:10

CONCLUSOS: PARA DECISAO
08/07/2010 12:30

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
08/07/2010 12:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GEORGE RIBEIRO DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2010

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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