15/12/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de dezembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: JOAO ALBERTO DA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS - BA10952 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 0039059-09.2009.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/01/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails, observando-se onde o processo tramita e encaminhar para um único e-mail correspondente: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
16/09/2022 07:47

Conclusos para decisão
16/09/2022 00:27

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA COSTA em 15/09/2022 23:59.
08/09/2022 00:00

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA PROCESSO Nº 0039059-09.2009.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 54, de 24/11/2015) Nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte interessada: ( ) do acórdão proferido nos autos, bem como para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência/Recurso Extraordinário/REsp interposto pela parte adversa (item V.1.a); ( X ) para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência/Recurso Extraordinário/REsp interposto pela parte adversa (item V.1.a); ( ) para, querendo, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a(s)/o(s) petição(ções)/documento(s)/proposta de acordo juntada(o,s) pela parte adversa (item V.2.b); ( ) da decisão proferida nos autos, bem como para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao Agravo/à Impugnação Incidental/Pedido de Submissão interposto(a) pela parte adversa (item V.2.c); ( ) para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao Agravo/à Impugnação Incidental/Pedido de Submissão interposto(a) pela parte adversa (item V.2.c); SALVADOR, 5 de setembro de 2022.

GLEIDIANE ALMEIDA SANTOS BA80325PS
05/09/2022 08:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2022 08:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2022 14:41

Cancelada a conclusão
02/09/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 00:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/07/2022 23:59.
05/07/2022 01:56

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA COSTA em 04/07/2022 23:59.
19/05/2022 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2022.
19/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039059-09.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039059-09.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOAO ALBERTO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS - BA10952 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ALBERTO DA COSTA FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS - (OAB: BA10952) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/05/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 22:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 22:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
09/09/2021 09:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/08/2019 14:28

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
31/07/2019 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/07/2019 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
17/07/2019 12:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/07/2019 16:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - MANTER SOBRESTADO -EXPURGOS POUPANÇA
28/05/2019 17:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
20/05/2019 17:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/11/2011 11:02

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - TNU
29/11/2011 11:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/10/2011 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/10/2011 17:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
28/04/2011 17:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/04/2011 16:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/11/2010 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/10/2010 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BAHIA
19/10/2010 10:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
19/10/2010 10:37

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA A SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS OU ATÉ DECISÃO DO STF
07/10/2010 13:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO - RETIFICAÇÃO - TRAMITAÇÃO
16/08/2010 16:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/08/2010 16:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAYANA DE AZEVEDO BIÃO DE SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2009

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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