TRF1 - 0008289-14.2001.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCENIR FERNANDES & CONSULTORES ASSOCIADOS S\C LTDA

CNPJ: 00.654.503/0001-80

ALCENIR FERNANDES DE CASTRO

CPF *28.***.*65-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 12:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 13/07/2022 00:26

    Decorrido prazo de ALCENIR FERNANDES DE CASTRO em 12/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 00:26

    Decorrido prazo de ALCENIR FERNANDES & CONSULTORES ASSOCIADOS S\C LTDA em 12/07/2022 23:59.

  • 11/06/2022 14:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2022 02:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2022.

  • 27/05/2022 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0008289-14.2001.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALCENIR FERNANDES DE CASTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCENIR FERNANDES & CONSULTORES ASSOCIADOS S\C LTDA ALCENIR FERNANDES DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 25/05/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 11:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/01/2022 10:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/06/2016 09:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 03/06/2016 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2016 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/06/2016 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2016 11:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 23052016

  • 19/05/2016 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2016 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. ARQUIVAMENTO SE NADA FOR RQUERIDO

  • 19/05/2016 12:40

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2015 19:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2015 09:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/12/2014 11:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 19/11/2014 18:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/11/2014 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2014 18:29

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2014 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2014 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/07/2014 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2014 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2014 19:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2014 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Diligencia deferida

  • 05/06/2014 10:32

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2013 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013(APENSO: 3571954006)

  • 22/05/2013 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2013 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2013 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 26/04/2013 09:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA PARA PFN

  • 25/04/2013 19:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 30 dias - consultar valor consolidado

  • 25/04/2013 19:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2012 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2012 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2012 09:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 28/09/2012 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA PFN

  • 16/04/2012 13:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - INDISPONIBILIDADE

  • 13/04/2012 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDISPONIBILIDADE

  • 12/04/2012 14:08

    Conclusos para decisão- INDISPONIBILIDADE

  • 13/06/2011 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2011 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2011 09:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIARIO AUTORIZADO

  • 27/05/2011 12:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2011 19:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2011 19:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2010 16:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PZ ATÉ 09/02/2011.

  • 06/08/2010 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2010 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2010 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 30/07/2010 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) CARGA DIA 02/08

  • 28/07/2010 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2010 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2010 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/07/2010 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2010 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 09/07/2010 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) Carga prog. p/12/07/2010

  • 18/03/2010 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2010 16:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/03/2010 16:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/03/2010 16:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2009 18:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PRAZO P DEV DO AR

  • 16/07/2009 12:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/07/2009 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2009 12:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2009 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2009 09:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO MAURICIO DE COSTA LIMA

  • 12/06/2009 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2009 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2009 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2009 18:39

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2008 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA

  • 17/11/2008 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO PETRUS VINCIUS

  • 03/11/2008 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mov anterior equivocada

  • 31/10/2008 13:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/10/2008 13:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2008 17:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/04/2008 17:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/04/2008 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2008 14:59

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2007 10:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/04/2007 10:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/04/2007 10:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2007 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/04/2007 10:15

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2007 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2007 14:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2006 19:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 20/11/2006 10:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAG. AUTORIZADA IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES

  • 09/11/2006 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2006 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2006 15:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2006 09:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 22/09/2006 15:48

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/07/2006 15:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/07/2006 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2006 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - coloquei-o aqui, por falta de escaninho devido!

  • 01/06/2006 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2006 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/04/2006 14:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO DANIEL FARIAS HOLANDA OAB/BA 16773E

  • 11/04/2006 12:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2006 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2006 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2006 14:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/11/2005 13:51

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAIS PZO: 20/01/2006

  • 23/11/2005 13:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 23/11/2005 13:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 17/11/2005 15:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 31/08/2005 18:58

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 31/08/2005 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2005 18:58

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2005 17:41

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/07/2005 17:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2005 17:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2005 14:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2005 18:31

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/01/2005 17:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/12/2004 10:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/10/2004 18:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/10/2004 18:26

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 20/09/2004 14:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ JUN/05

  • 16/08/2004 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2004 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2004 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 28/06/2004 10:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO THIAGO BECK

  • 14/06/2004 18:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2004 18:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2004 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2004 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/02/2004 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA TATIANA CORREIA

  • 04/12/2003 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2003 09:16

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 04/12/2003 09:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2003 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

  • 20/10/2003 13:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARAES

  • 11/09/2003 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2003 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2003 18:37

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2003 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2003 18:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2003 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

  • 10/03/2003 11:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA SERVIDORA AUTORIZADA ANA ELIZABETE TEIXEIRA

  • 10/03/2003 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/03/2003 10:48

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2002 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/12/2002 15:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2002 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

  • 07/10/2002 09:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO RODRIGO SAMPAIO CORREIA

  • 29/08/2002 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2002 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2002 16:49

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2002 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2002 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

  • 01/07/2002 17:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO RAMON ROCHA SANTOS

  • 06/05/2002 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2002 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2002 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2002 15:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/03/2002 14:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2002 18:50

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/11/2001 12:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 28 LEF

  • 13/11/2001 11:05

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 13/11/2001 11:00

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 08/11/2001 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIAO DE PROCESSOS

  • 08/11/2001 09:00

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2001 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2001 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO

  • 13/08/2001 16:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO RODRIGO SAMPAIO

  • 27/07/2001 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2001 13:58

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 18/07/2001 15:21

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/06/2001 16:21

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/06/2001 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2001 08:52

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2001 18:05

    INICIAL AUTUADA

  • 23/05/2001 15:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/05/2001 15:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2001

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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