TRF1 - 1006438-92.2021.4.01.3308

1ª instância - Jequie

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO POSSIDONIO SAMPAIO FILHO

CPF *38.***.*84-52

Advogados

EMMANOEL MESSIAS PIMENTEL FERNANDES FILHO

CPF *25.***.*33-10

DIEGO SILVA DE SOUZA

OAB: 52950/BA

CPF *41.***.*42-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1006438-92.2021.4.01.3308 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: Polícia Civil do Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO: RONALDO POSSIDONIO SAMPAIO FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO SILVA DE SOUZA - BA52950 DECISÃO Em decisão de ID 756113143 este juízo homologou a prisão em flagrante mediante fiança e outras medidas cautelares diversas da prisão e ordenou o arquivamento dos autos, uma vez cumprido o alvará de soltura.

    Foi juntado comprovante de recolhimento da fiança no ID 757919966.

    O alvará de soltura foi cumprido, cf.

    ID 759878461.

    O MPF foi instado a adotar providências relativas à instauração do inquérito policial (ID 942313178), tendo informado que adotaria as medidas pertinentes (ID 990049677).

    Foi determinada a suspensão o presente feito enquanto se aguardava a distribuição do inquérito policial, com posterior traslado, àquele feito, da decisão de ID 756113143 e do comprovante de recolhimento de fiança de ID 757919966, bem como foi reiterada a ordem de arquivamento deste.

    O inquérito policial correlato a este auto de prisão em flagrante foi distribuído em 12/08/2022, sob o número 1006557-19.2022.4.01.3308.

    Em que pese a determinação de arquivamento deste feito, nos termos da Instrução Normativa Coger 01/2019, Art. 1º Não será dada baixa na autuação do processo em que haja valores remanescentes sob a responsabilidade do Juízo, e deverá ser providenciado o seu levantamento, a conversão em renda ou a destinação, conforme o caso.

    Assim, revendo o entendimento anteriormente esposado, determino a suspensão do presente feito até o processamento do inquérito policial 1006557-19.2022.4.01.3308 e eventual processamento e julgamento da ação penal decorrente, quando será dada destinação à fiança, nos termos dos arts. 336 e 337 do Código de Processo Penal.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Jequié – BA, na data da assinatura eletrônica.

    Juíza Federal

  • 12/01/2023 16:02

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 14/06/2022 13:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/06/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 20:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2022 01:00

    Decorrido prazo de RONALDO POSSIDONIO SAMPAIO FILHO em 24/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1006438-92.2021.4.01.3308 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: Polícia Civil do Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO: RONALDO POSSIDONIO SAMPAIO FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO SILVA DE SOUZA - BA52950 DESPACHO Suspenda-se o presente feito no sistema informatizado enquanto se aguarda a distribuição do inquérito policial.

    Distribuído o IPL, traslade-se àquele feito a decisão de ID 756113143 e o comprovante de recolhimento de fiança de ID 757919966.

    Após, arquivem-se os autos, conforme determinado na decisão de ID 756113143.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Jequié/BA, na data da assinatura eletrônica.

    Documento assinado digitalmente KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juíza Federal

  • 18/05/2022 16:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 16:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2022 16:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2022 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 15:17

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 12:40

    Juntada de parecer

  • 23/02/2022 10:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 10:17

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 15:47

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 01:22

    Decorrido prazo de RONALDO POSSIDONIO SAMPAIO FILHO em 13/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 13:33

    Juntada de diligência

  • 01/10/2021 17:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2021 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 17:18

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 16:54

    Juntada de comprovante de depósito judicial

  • 01/10/2021 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2021 10:36

    Juntada de diligência

  • 01/10/2021 08:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2021 06:52

    Juntada de manifestação

  • 01/10/2021 06:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2021 21:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2021 21:55

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 21:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2021 21:23

    Nomeado defensor dativo

  • 30/09/2021 21:23

    Concedida a Liberdade provisória de RONALDO POSSIDONIO SAMPAIO FILHO - CPF: *38.***.*84-52 (FLAGRANTEADO).

  • 30/09/2021 20:21

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 20:08

    Juntada de parecer

  • 30/09/2021 19:24

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 19:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001492-62.2021.4.01.3507

Maria de Fatima Sousa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luana de Almeida Cortina

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2021 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0004159-66.2011.4.01.3902

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Maria da Gloria de Lucena Sousa

Advogado: Mauricio Tramujas Assad

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0001962-82.2009.4.01.3814

Roseni Lucio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sergio Wanderley Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2009 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1094044-85.2021.4.01.3300

Elber Viana Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2021 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1094044-85.2021.4.01.3300

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Elber Viana Santos

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2025 17:15

Exibir Processo