TRF1 - 0011115-94.2017.4.01.3900

19/08/2022 08:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/08/2022 23:59.

11/08/2022 10:23

Juntada de petição intercorrente

06/08/2022 01:45

Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS PINHEIRO em 05/08/2022 23:59.

04/08/2022 01:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2022.

04/08/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

03/08/2022 15:39

Juntada de parecer

03/08/2022 00:00

Intimação

02/08/2022 16:03

Juntada de Certidão

02/08/2022 15:52

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022 15:52

Juntada de Certidão

02/08/2022 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022 13:17

Conclusos para despacho

02/08/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 09:19

Juntada de Certidão de processo migrado

02/08/2022 09:18

Juntada de volume

29/06/2022 15:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/05/2022 12:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/05/2022 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 24/05/2022

23/05/2022 00:00

Intimação

18/05/2022 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2022 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

09/05/2022 09:20

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 01 VOL E 01 APENSO

29/04/2022 12:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/04/2022 12:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : TRANSACAO / - PORTANTO, EM VISTA DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS E REFERIDOS NO RELATÓRIO, BEM COMO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 69, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA RÉ LUCIEN

28/04/2022 15:12

Conclusos para decisão

30/03/2022 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

28/03/2022 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

04/03/2022 11:50

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 01 VOL MAIS 01 AP

12/11/2018 15:17

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - REUS CUMPREM PERÍODO DE PROVA SURSIS PROCESUAL.

12/11/2018 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO SURSIS PROCESSUAL. 2. SUSPENDA-SE O PROCESSO POR 90 DIAS. BELÉM/PA, 12/11/2018.

07/11/2018 16:40

Conclusos para despacho

21/06/2018 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE COMPROVANTE(S)

16/03/2018 18:09

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

13/03/2018 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Tendo em vista que os requisitos autorizadores da suspen-são condicional do processo estão presentes, bem como o réu aceitou a proposta formulada, HOMOLOGO o sursis processual, nos termos do art. 89 da Lei nº 9099/95 e com a

13/03/2018 18:27

Conclusos para despacho

13/03/2018 18:26

AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - AUDIENCIA DE SURSIS PROCESSUAL REALIZADA

28/02/2018 15:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉ LUCIENE DOS SANTOS PINHEIRO

13/12/2017 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2017 11:05

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

11/12/2017 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2017 09:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

04/12/2017 17:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/12/2017 17:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/12/2017 14:56

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

01/12/2017 15:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/10/2017 14:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE LUCIENE DOS SANTOS PINHEIRO (FL. 39): A DEFESA PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. INTIME-SE A DPU. 2. TENDO EM VISTA

24/10/2017 10:09

Conclusos para decisão

19/10/2017 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - LUCIENE DOS SANTOS PINHEIRO

17/10/2017 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2017 09:06

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

22/09/2017 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ANÁLISE QUANTO À CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

23/08/2017 13:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/08/2017 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2017 11:12

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

25/07/2017 13:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/07/2017 13:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/07/2017 13:16

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/05/2017 19:27

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

26/05/2017 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

24/05/2017 10:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/05/2017 13:43

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.