STJ - 0002410-33.2013.4.01.3000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0002410-33.2013.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOVANE MOREIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOVANE MOREIRA DA SILVA JOSE FERREIRA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
RIO BRANCO, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) -
25/08/2020 13:17
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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25/08/2020 13:17
Transitado em Julgado em 25/08/2020
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19/08/2020 17:51
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 570680/2020 (Juntada automática)
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19/08/2020 17:51
Protocolizada Petição 570680/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2020
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05/08/2020 05:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020
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04/08/2020 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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03/08/2020 16:04
Expedição de Ofício nº 071509/2020-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão
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03/08/2020 13:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020
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03/08/2020 13:30
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido
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24/06/2019 16:35
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
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24/06/2019 13:04
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF n� 384579/2019 (Juntada Autom�tica)
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24/06/2019 13:04
Protocolizada Petição 384579/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2019
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04/06/2019 18:57
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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04/06/2019 18:12
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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04/06/2019 18:12
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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04/06/2019 17:30
Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
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29/05/2019 09:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2019
Ultima Atualização
26/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ofício • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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