TRF1 - 0002410-33.2013.4.01.3000

29/08/2022 15:04

Juntada de petição intercorrente

26/08/2022 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022 00:59

Decorrido prazo de JOVANE MOREIRA DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022 00:59

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA COSTA em 04/07/2022 23:59.

27/05/2022 02:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2022.

27/05/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

26/05/2022 12:46

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022 00:00

Intimação

25/05/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 12:29

Juntada de Certidão de processo migrado

25/05/2022 10:54

Juntada de Certidão de processo migrado

19/05/2022 09:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2022 13:09

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE CRUZEIRO DO SUL, COMUNICANDO O CUMPRIMENTO TRANSFERÊNCIA DOS VALORES DEPOSITADOS AO FUNPEN.,

12/04/2022 13:34

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SECVA N. 69/2022 À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE CRUZEIRO DO SUL (AG. 0803), SOLICITANDO O ABATIMENTO DO VALOR APREENDIDO NA PENA DE MULTA. ENCAMINHADO VIA E-MAIL.

12/04/2022 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL RECEBIDO DO BANCO DO BRASIL DE CRUZEIRO DO SUL, INFORMANDO QUE OS VALORES ALI DEPOSITADOS FORAM TRANSFERIDOS PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

07/04/2022 09:32

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SECVA N. 63/2022 AO BANCO DO BRASIL DE CRUZEIRO DO SUL (AGÊNCIA 234), SOLICITANDO O ABATIMENTO DO VALOR APREENDIDO NA PENA DE MULTA. ENCAMINHADO VIA E-MAIL.

06/04/2022 10:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO SECVA N. 63/2022 AO BANCO DO BRASIL DE CRUZEIRO DO SUL (AGÊNCIA 234), SOLICITANDO O ABATIMENTO DO VALOR APREENDIDO NA PENA DE MULTA.

01/04/2022 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 6580/2021 DA SENAD, INFORMANDO QUE ADOTARÁ AS PROVIDÊNCIAS PARA A ALIENAÇÃO DA MOTOCICLETA HONDA/CB 300R, PLACA NAB-5625.

09/12/2021 15:02

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

03/12/2021 10:33

REMETIDOS CONTADORIA - PARA CÁLCULO DA PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM A SENTENÇA DE FLS. 253/257.

03/12/2021 10:16

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL DE FLS. 425/426, COMUNIQUEI À SENAD, VIA SEI, O PERDIMENTO DEFINITIVO EM FAVOR DA UNIÃO DA MOTOCICLETA APREENDIDA, TENDO GERADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 08129.0128

12/07/2021 11:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DETERMINO AUTUAÇÃO DE PROCESSO NO ÂMBITO DO SEEU EM DESFAVOR DO SENTENCIADO JOVANE MOREIRA DA SILVA, COM AS PEÇAS PROCESSUAIS RELEVANTES, EXCETO SE HOUVER OUTRO PROCESSO SEEU JÁ AUTUADO EM DESFAVOR DO APE

21/06/2021 11:18

Conclusos para decisão

21/06/2021 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA AOS PRESENTES AUTOS DA CONSULTA AO CPF DO APENADO JOVANE MOREIRA DA SILVA, AONDE CONSTA SEU ENDEREÇO.

28/05/2021 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DOS E-MAIL RECEBIDOS DO STJ

08/10/2019 13:03

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENDENTE DE JULGAMENTO DE RECURSO NO STJ

08/10/2019 13:02

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

19/07/2019 15:39

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - DO TRF 1ª REGIAO, COM RECURSO PENDENTE AO STJ.

25/02/2015 13:51

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - À SUBSECRETARIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, COM RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO REU JEOVANE MOREIRA DA SILVA.

25/02/2015 13:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 831/2013 - EXPEDIDA AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC, CUMPRIDA.

25/02/2015 13:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AO DPF-AC - OFICIO N. 498 - 1ª VARA

19/12/2014 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

12/12/2014 08:46

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

11/12/2014 13:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

11/12/2014 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2014 13:52

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

10/12/2014 13:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA A DPU PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 312.

10/12/2014 13:06

OFICIO EXPEDIDO

05/11/2014 12:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO DPF-AC ENCAMINHANDO COPIA DA SENTENÇA ABSOLUTORIA E BOLETIM DE DECISAO JUDICIAL.

24/09/2014 14:34

TRANSITO EM JULGADO EM - EM 02/04/2014 AS SENTENÇAS DE FLS. 253/257 E 288, EM RELAÇÃO AO SENTENCIADO JOSE FERREIRA DA COSTA.

09/07/2014 15:06

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF

09/07/2014 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRARRAZOES

09/07/2014 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2014 12:01

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

30/06/2014 11:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CONTRARRAZOES

30/06/2014 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 291/295, NOS TERMOS DO ARTIGO 593, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EM RELAÇÃO AO SENTENCIADO JEOVANE MOREIRA DA SILVA. EMBORA TENHA CONSTADO O NOME DO SENTENCIADO JOSÉ FERREIRA DA COSTA QUE FOI ABSOLVIDO,

13/06/2014 12:04

Conclusos para despacho

13/06/2014 12:04

TRANSITO EM JULGADO EM - EM 14.02.2014 TRANSITO EM JULGADO PARA O MPF

07/05/2014 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEÇAS REFERENTE AOS AUTOS 6971-03.2013.4.01.3000

04/04/2014 15:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JOSE FERREIRA DA COSTA

04/04/2014 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2014 09:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

18/03/2014 17:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FL. 288.

13/02/2014 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2014 13:36

CARGA: RETIRADOS MPF

07/02/2014 10:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AO MPF PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 288.

03/02/2014 10:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

22/10/2013 14:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/10/2013 14:12

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - JEOVANE MOREIRA DA SILVA

22/10/2013 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2013 10:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 253/257.

16/10/2013 10:31

PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - EM FAVOR DOS SENTENCIADO JOSE FERREIRA DA COSTA E JEOVANE MOREIRA DA SILVA.

18/09/2013 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR'S RECEBIDOS EM SECRETARIA.

18/09/2013 10:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CP EXPEDIDA AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL

18/09/2013 10:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP EXPEDIDA AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL

26/08/2013 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

21/08/2013 13:04

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

21/08/2013 10:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DA SENTENÇA

20/08/2013 18:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC, ENCAMINHANDO CARTA PRECATORIA N. 831/2013, SENTENÇA E ALVARAS DE SOLTURA.

20/08/2013 18:35

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - EM FAVOR DOS SENTENCIADOS JOSE FERREIRA DA COSTA E JOVANE MOREIRA DA SILVA.

20/08/2013 18:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 831

20/08/2013 18:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 831

20/08/2013 18:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

16/08/2013 10:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/08/2013 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE LAUDO

29/07/2013 14:54

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JOSE FERREIRA DA COSTA E JEOVANE MOREIRA DA SILVA

29/07/2013 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2013 09:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ MANIFESTACAO

11/07/2013 14:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA ALEGAÇÕES FINAIS

08/07/2013 14:03

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

08/07/2013 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2013 13:48

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

03/07/2013 13:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA ALEGACOES FINAIS

27/06/2013 17:12

OFICIO EXPEDIDO - AO JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTE JUIZO DO LAUDO DE EXAME TOXICOLOGICO DEFINITIVO.

27/06/2013 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A INFORMAÇÃO DE FL. 214, OFICIE-SE AO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC SOLICITANDO O ENVIO DA VIA ORIGINAL DO LAUDO TOXICOLÓGICO DEFINITIVO Nº 1399/12.2. EXPEDIDO O OFÍCIO, CUMPRA-SE DE IMEDIATO O ITEM 03 DO

27/06/2013 16:23

Conclusos para despacho

27/06/2013 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2013 17:23

OFICIO EXPEDIDO - A DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL/AC, REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO DO LAUDO DE EXAME TOXICOLOGICO DEFINITIVO.

12/06/2013 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL. 208. 2. REITERE-SE O OFICIO DE FL. 135. 3. APOS, CUMPRA-SE O ITEM 03 DO DESPACHO DE FL. 207.

12/06/2013 15:00

Conclusos para despacho

31/05/2013 16:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA ALEGACOES FINAIS. APOS A CORREICAO.

28/05/2013 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2013 10:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ MANIFESTACAO

27/05/2013 08:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU DILIGENCIAS

24/05/2013 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 102030 DO MPF DIZENDO QUE NÃO TEM DILIGENCIA A REQUERER

24/05/2013 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2013 09:48

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO

22/05/2013 09:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA DILIGENCIAS.

22/05/2013 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA (FL. 107): AGIMIRO SILVA MAGALHÃES E ALDENIR CARVALHO DA SILVA, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 198/199.2. ENCERRADA A INSTRUÇÃO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E EM

22/05/2013 09:13

Conclusos para despacho

21/05/2013 10:32

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DE CP 260/2013, EXPEDIDA A COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC, CP CUMPRIDA.

21/05/2013 09:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DE CP 260/2013, EXPEDIDA A COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC, CP CUMPRIDA.

13/05/2013 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO COM CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.

03/04/2013 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OFICIO DO JUIZO DE CRUZEIRO DO SUL INFORMANDO SOBRE CARTA PRECATORIA.

03/04/2013 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2013 12:54

CARGA: RETIRADOS MPF

25/03/2013 15:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 155.

21/03/2013 13:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 260

21/03/2013 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

20/03/2013 09:56

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA