TRF1 - 1085701-03.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ANUNCIACAO

CPF *19.***.*78-04

Advogados

CLAUDIA CAMPOS ROCHA

OAB: 52916/BA

CPF *39.***.*49-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 11:09

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2024 00:59

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ANUNCIACAO em 05/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 00:15

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ANUNCIACAO em 05/06/2024 23:59.

  • 17/05/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 10:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 17/05/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 15:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 21/03/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 14:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 13/03/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 10:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2024 14:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 27/02/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 01:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 01:04

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ANUNCIACAO em 19/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 13:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 08/02/2024 13:48

    Expedição de Documento RPV.

  • 28/11/2023 00:41

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ANUNCIACAO em 27/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/11/2023 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/11/2023 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 01:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 21:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/10/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 11:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

  • 17/08/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 10:26

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 12/07/2023 16:44

    Juntada de documento comprobatório

  • 29/06/2023 15:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2023 01:30

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 01:46

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ANUNCIACAO em 22/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 11:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/04/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2023 11:28

    Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ANUNCIACAO - CPF: *19.***.*78-04 (AUTOR)

  • 27/04/2023 11:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/04/2023 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2022 08:41

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 18:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2022 22:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2022 15:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 23/08/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 08:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 03/08/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2022 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 09:22

    Juntada de laudo pericial

  • 09/06/2022 00:40

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ANUNCIACAO em 08/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 01:38

    Publicado Ato ordinatório em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1085701-03.2021.4.01.3300 AUTOR: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ANUNCIACAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: CAMILA GIBRAN MATOS DAHER DE AGUIAR Especialidade: MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data/Hora: 21/06/2022 13:40 Local.: Externa - RUA ARTHUR DE AZEVEDO MACHADO COSTA AZUL INOVANT EMPRESARIAL SAÚDE, EDIFÍCIO ITC, SALA 2511, CONSULTÓRIO 1 41.760-000 SALVADOR DA BAHIA Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 30/05/2022 10:37

    Perícia agendada

  • 30/05/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 10:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2022 10:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 23:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 16:01

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 15/02/2022 03:07

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ANUNCIACAO em 14/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 09:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 09:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2022 09:34

    Outras Decisões

  • 25/01/2022 12:57

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 13:16

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 08/11/2021 13:16

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 06/11/2021 19:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/11/2021 19:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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