STJ - 0008729-35.2000.4.01.3400

04/04/2022 12:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/04/2022 12:54

Transitado em Julgado em 04/04/2022

04/04/2022 12:12

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA em 04/04/2022 para manifestação referente ao v. acórdão de fls. 185/197

16/02/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2022 Petição Nº 749673/2021 - AgInt

16/02/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2022 Petição Nº 749641/2021 - AgInt

15/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0749641 - AgInt no REsp 1939931 - Publicação prevista para 16/02/2022

15/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0749673 - AgInt no REsp 1939931 - Publicação prevista para 16/02/2022

14/02/2022 23:59

Não conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00749673/2021 - AgInt no REsp 1939931/DF

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00749641/2021 - AgInt no REsp 1939931/DF

17/12/2021 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2021-AJC-1T)

17/12/2021 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2021-AJC-1T)

17/12/2021 09:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000924-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021 09:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000924-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021 06:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

17/12/2021 06:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 18:17

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00749673/2021 - AgInt no REsp 1939931/DF

16/12/2021 18:17

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00749641/2021 - AgInt no REsp 1939931/DF

06/12/2021 16:40

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/09/2021 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/09/2021 18:10

Determinada a distribuição do feito

23/08/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/08/2021 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

20/08/2021 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 749673/2021

20/08/2021 18:26

Protocolizada Petição 749673/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2021

20/08/2021 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 749641/2021

20/08/2021 18:18

Protocolizada Petição 749641/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2021

09/06/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2021

08/06/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2021

08/06/2021 15:30

Não conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

26/05/2021 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2021 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO