TRF1 - 0008980-55.2016.4.01.3800

25/08/2022 14:03

Baixa Definitiva

25/08/2022 14:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

10/08/2022 14:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/02/2018 09:36

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1V

22/02/2018 19:21

REMESSA ORDENADA: TRF

22/02/2018 19:21

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

20/02/2018 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2018 09:10

CARGA: RETIRADOS MPF - 1V

09/02/2018 16:32

REMESSA ORDENADA: MPF

09/02/2018 16:32

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - dpu

08/02/2018 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2018 08:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1V

30/01/2018 14:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

30/01/2018 14:19

RECURSO RECEBIDO

30/01/2018 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Recebo os recursos de apelação interpostos pela Defensoria Pública da União (fls. 173-v) e pelo próprio acusado, SAULO MESSIAS ROSA DA SILVA (fls. 178), uma vez que próprios e tempestivos. 2. Remetam-se os autos à Defensoria P

12/12/2017 18:41

Conclusos para despacho

12/12/2017 18:41

TRANSITO EM JULGADO EM

11/12/2017 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2017 17:13

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS EM 04.12.2017

30/11/2017 20:08

REMESSA ORDENADA: MPF

30/11/2017 20:07

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 1668/2017

30/11/2017 20:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE ITAGUARA/MG

28/11/2017 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2017 07:53

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1V

20/11/2017 15:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/11/2017 10:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1668

13/11/2017 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FL. 172

13/11/2017 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 20/03/2017

13/11/2017 11:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA PARA CONDENAR SAULO MESSIAS ROSA DA SILVA ÀS SANÇÕES PREVISTAS PARA O TIPO DO ARTIGO 289, §1º DO CÓDIGO PENAL.

24/02/2017 13:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/02/2017 13:54

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

23/02/2017 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2017 08:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1V

09/02/2017 18:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

09/02/2017 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2017 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2017 09:18

CARGA: RETIRADOS MPF - 1V

01/02/2017 17:57

REMESSA ORDENADA: MPF - para apresentação de alegações finais

31/01/2017 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2017 08:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1V

27/01/2017 16:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

27/01/2017 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2017 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2017 14:44

CARGA: RETIRADOS MPF

16/01/2017 14:43

REMESSA ORDENADA: MPF

16/01/2017 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2017 14:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 1425/2016

16/01/2017 14:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1425/2016

25/11/2016 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 1425/2016

25/11/2016 14:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

25/11/2016 14:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/10/2016 14:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO EM 29/11/2016

07/10/2016 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2016 20:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SOLCITAR FAC

27/09/2016 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2016 07:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1V

23/09/2016 18:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

21/09/2016 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2016 08:38

CARGA: RETIRADOS MPF - 1V

14/09/2016 13:19

REMESSA ORDENADA: MPF

14/09/2016 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/09/2016 15:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1426

08/09/2016 15:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1425

22/08/2016 13:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/08/2016 15:23

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 793/2016

09/08/2016 15:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 793/2016

09/08/2016 15:14

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO

09/08/2016 15:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. Não tendo sido arguido na defesa de fls. 104 e nem vislumbrado nos autos nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, dou prosseguimento ao feito, e determ

30/06/2016 19:05

Conclusos para despacho

30/06/2016 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2016 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2016 08:59

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

23/06/2016 17:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - dpu

23/06/2016 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/06/2016 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÕES DO PROCESSO 641351420144013800

02/06/2016 09:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA CUMPRIMENTO DE CP NO JUÍZO DEPRECADO

02/06/2016 09:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA ENCAMINHADO PELO MALOTE DIGITAL

01/06/2016 11:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 793

07/04/2016 17:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/04/2016 17:12

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

29/03/2016 11:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Subseção de Divinópolis (Malote Digital)

17/03/2016 13:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/03/2016 13:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/03/2016 13:40

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/03/2016 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2016 10:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/02/2016 13:29

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS.79/90.