TRF1 - 0053759-39.2013.4.01.3400

1ª instância - 6ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS

Advogados

MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS

CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO METODISTA BENNETT

CNPJ: 33.547.316/0001-57

Advogados

ROBERTA DE LIMA BRUNNER

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0053759-39.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0053759-39.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO METODISTA BENNETT e outros Advogado do(a) APELANTE: RUBENS GONCALVES DE BARROS - SP121046 POLO PASSIVO: INSTITUTO METODISTA BENNETT e outros Advogado do(a) APELADO: RUBENS GONCALVES DE BARROS - SP121046 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO METODISTA BENNETT RUBENS GONCALVES DE BARROS - (OAB: SP121046) INSTITUTO METODISTA BENNETT RUBENS GONCALVES DE BARROS - (OAB: SP121046) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/12/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/10/2019 14:50

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 9 VOL

  • 09/10/2019 14:45

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/10/2019 14:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/08/2019 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/08/2019 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2019 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 08082019

  • 06/08/2019 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2019 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2019 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2019 09:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - 09 VOLUMES P 15 DIAS

  • 30/07/2019 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/07/2019 10:22

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 29/07/2019 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2019 09:08

    CARGA: RETIRADOS AGU - P 30 DIAS 09 VOLUMES

  • 11/06/2019 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/06/2019 12:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2019 15:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/04/2019 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/04/2019 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2019 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 010425019

  • 27/03/2019 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2019 17:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2019 17:23

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 25/03/2019 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2019 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/02/2019 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/02/2019 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 27022019

  • 25/02/2019 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/02/2019 15:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 27/11/2018 17:03

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2018 16:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/10/2018 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 17/10/2018 17:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/10/2018 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2018 14:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA

  • 04/09/2018 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2018 12:28

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2018 14:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 919

  • 03/07/2018 13:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/07/2018 14:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/06/2018 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2018 14:07

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2018 14:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - em relação ao Instituto Metodista Bennett

  • 13/03/2018 13:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/03/2018 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2018 13:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 16

  • 09/01/2018 13:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/12/2017 18:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/12/2017 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2017 15:42

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2017 13:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/09/2017 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/09/2017 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/08/2017 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 05092017

  • 09/08/2017 07:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/08/2017 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2017 18:15

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2017 10:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/04/2017 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/04/2017 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2017 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 25042017

  • 19/04/2017 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2017 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2017 13:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/03/2017 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/03/2017 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2017 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 22032017

  • 20/02/2017 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2017 14:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2017 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2017 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2017 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 10:32

    CARGA: RETIRADOS PERITO - 30 DIAS. ACOMPANHA CD ACAUTELADO

  • 09/12/2016 17:17

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/10/2016 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 21/10/2016 18:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2016 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2016 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2016 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2016 13:55

    CARGA: RETIRADOS PERITO - RET. POR ERIKA ALESSANDRA CARUSO

  • 27/07/2016 13:31

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO PERITO

  • 13/06/2016 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 10/06/2016 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2016 15:22

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2016 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2016 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/05/2016 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2016 12:25

    CARGA: RETIRADOS AGU - P 10 DIAS

  • 22/04/2016 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/04/2016 17:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2016 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/03/2016 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2016 08:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - 08 VOLUMES

  • 17/03/2016 18:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/03/2016 18:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2016 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2016 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/02/2016 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2016 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/02/2016 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/02/2016 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/02/2016 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 24022016

  • 15/01/2016 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/01/2016 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/01/2016 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2016 09:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - 08 VOLUMES

  • 18/12/2015 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/12/2015 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2014 13:28

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2014 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2014 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2014 10:44

    CARGA: RETIRADOS AGU - 08 VOL

  • 31/10/2014 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/10/2014 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2014 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2014 09:35

    CARGA: RETIRADOS AGU - 08 VOLUMES

  • 09/09/2014 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/09/2014 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2014 16:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/08/2014 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/08/2014 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2014 16:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA E JUNTADA EM 23/01/2014

  • 18/07/2014 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 19082014

  • 16/06/2014 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2014 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2014 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 08:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/04/2014 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/04/2014 15:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2014 13:57

    REPLICA APRESENTADA

  • 10/03/2014 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2014 13:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2014 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2014 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/02/2014 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 31/01/2014 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 18022014

  • 23/01/2014 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/01/2014 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2014 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/01/2014 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/01/2014 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 10/01/2014 16:09

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2014 16:09

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 10/01/2014 16:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2013 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2013 12:14

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/11/2013 12:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2013 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/10/2013 16:03

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 24/10/2013 16:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/10/2013 16:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/10/2013 16:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/10/2013 13:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 929

  • 04/10/2013 18:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/10/2013 17:23

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/10/2013 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2013 18:23

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2013 15:03

    INICIAL AUTUADA

  • 24/09/2013 12:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/09/2013 17:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EM CUMPRIMENTO DECISÃO DA MM. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO.

  • 23/09/2013 17:11

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 20/09/2013 17:53

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 20/09/2013 17:02

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 20/09/2013 17:02

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 19/09/2013 13:43

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2013

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Advogado: Debora Eleonora Dias da Silva Leal

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2019 09:47

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