TRF1 - 0013715-04.2006.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA OLENTINA BORGES

CPF *67.***.*10-97

STAEL MAGNO DE CARVALHO

CPF *36.***.*15-00

MM - INSTALADORA DE POSTOS DE GASOLINA LTDA

CNPJ: 36.901.585/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2022 01:24

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 00:55

    Decorrido prazo de STAEL MAGNO DE CARVALHO em 21/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 00:55

    Decorrido prazo de MM - INSTALADORA DE POSTOS DE GASOLINA LTDA em 21/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 00:55

    Decorrido prazo de MARCIA OLENTINA BORGES em 21/07/2022 23:59.

  • 01/06/2022 01:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0013715-04.2006.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MM - INSTALADORA DE POSTOS DE GASOLINA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA OLENTINA BORGES STAEL MAGNO DE CARVALHO MM - INSTALADORA DE POSTOS DE GASOLINA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 30 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 30/05/2022 10:57

    Arquivado Provisoramente

  • 30/05/2022 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 10:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/05/2022 10:56

    Juntada de volume

  • 19/05/2022 06:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/10/2019 16:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/07/2019 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2019 14:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA

  • 14/02/2017 19:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2017 19:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2017 19:47

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2017 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/02/2017 07:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2017 07:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2017 19:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2017 17:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/11/2016 17:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/11/2016 17:10

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2016 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2016 14:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2016 17:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/02/2016 16:41

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 09/11/2015 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2015 13:24

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2015 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2015 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2015 14:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 28/07/2015

  • 09/07/2015 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2015 12:00

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) BLOQUEIO EFETIVADO EM PARTE/NÃO EFETIVADO

  • 18/03/2015 14:38

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 24/12/2014 12:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/08/2014 16:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/06/2014 11:32

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 02/04/2014 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2014 13:17

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2013 10:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/09/2013 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2013 12:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/08/2013 15:07

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 15/08/2013 12:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2013 19:48

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2012 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2012 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2012 15:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2012 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2012 13:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - edital- 30/10/2012 pagto-05/11/2012

  • 28/09/2012 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 26/09/2012 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 19/09/2012 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/09/2012 10:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 20/08/2012 14:58

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 06/08/2012 19:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 03/05/2012 14:58

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/04/2012 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2012 13:43

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2011 16:45

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/03/2011 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2011 16:16

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2010 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2010 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2010 13:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2010 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2010 16:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/03/2010 12:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2010 13:31

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/03/2010 18:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2010 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2010 18:00

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2009 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2009 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2009 16:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2008 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2008 11:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2008 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2008 13:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/06/2008 14:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/05/2008 17:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/05/2008 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS SECLA

  • 30/04/2008 08:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/04/2008 16:51

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 11/04/2008 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2008 19:10

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2008 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2008 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET. ENCARTADA

  • 10/07/2007 13:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2007 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2007 12:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2007 14:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2007 16:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/03/2007 13:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/01/2007 12:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/10/2006 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2006 13:00

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2006 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2006 17:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/10/2006 17:44

    INICIAL AUTUADA

  • 29/09/2006 09:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2006

Ultima Atualização
30/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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