TRF1 - 0014304-62.2012.4.01.3801

15/09/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

12/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/09/2025 17:28

Juntada de Certidão : Certifico que a Certidão de Objeto e Pé requerida nas petições n. 00636986/2025 (e-STJ fls. 2141/2145) e n. 00775506/2025 (e-STJ fls. 2150/2152) foi disponibilizada nos presentes autos.

11/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

25/08/2025 17:11

Juntada de Petição de petição nº 775506/2025

25/08/2025 16:58

Protocolizada Petição 775506/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

21/07/2025 17:51

Juntada de Petição de petição nº 657271/2025

21/07/2025 17:15

Protocolizada Petição 657271/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2025

10/07/2025 17:57

Juntada de Certidão : A Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal certifica que a parte requerente da petição 636.986/2025, às e-STJ fls. 2.141/2.144, não consta na autuação dos presentes autos, conforme Termo de Recebimento e Autuação de

10/07/2025 17:21

Juntada de Petição de petição nº 636986/2025

10/07/2025 15:27

Protocolizada Petição 636986/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

11/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/06/2025 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 535416/2025

11/06/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025 16:51

Protocolizada Petição 535416/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

26/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2025 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

22/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO