23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0014259-26.2014.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:JOSIAS GUALBERTO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES - BA29532 DESPACHO Em face do trânsito em julgado do acórdão (id. 1559453859), deverá a Secretaria: a) cadastrar condenação no sistema da Justiça Eleitoral (Infodip ou similar); b) lançar o nome do apenado no rol dos culpados; c) cobrar as custas processuais e multa; d) promover o cadastro dos autos no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU); e) Expeça-se Guia de Execução Definitiva em nome do apenado.

Feira de Santana, Bahia.

HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal
22/09/2022 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
05/10/2016 17:31

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
05/10/2016 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2016 09:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
28/09/2016 17:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
28/09/2016 17:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/09/2016 17:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - TELEFONEMA PARA DPU
28/09/2016 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - cópia do ofício n. 15 - DPU
28/09/2016 16:59

OFICIO EXPEDIDO - SECRIM N. 102/2016
27/09/2016 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO PRESENTE NAS FOLHAS 301 E 302
19/09/2016 17:40

REMESSA ORDENADA: TRF
19/09/2016 17:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
19/09/2016 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2016 14:48

CARGA: RETIRADOS MPF
13/09/2016 14:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/09/2016 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/09/2016 14:41

Conclusos para despacho
06/09/2016 16:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - dpu
06/09/2016 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2016 08:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
18/08/2016 11:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
18/08/2016 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
16/08/2016 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/08/2016 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
15/08/2016 17:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
15/08/2016 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2016 07:39

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 01 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
05/08/2016 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/08/2016 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/08/2016 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/08/2016 12:46

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)
25/07/2016 17:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP
14/07/2016 17:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/07/2016 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 043451
14/07/2016 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/07/2016 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2016 14:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 APENSO (AUTOS DA LIBERDADE PROVISÓRIA N. 2279-48.2015.4.01.3304
13/07/2016 14:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/07/2016 14:14

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E DETERMINO SEJA INTIMADO O MPF PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 5 (CINCO) DIAS, ACERCA DO PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO FORMULADOS ÀS FLS. 20
12/07/2016 18:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/07/2016 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/07/2016 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PATICAO DA PARTE REU
12/07/2016 17:06

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS NAO APRESENTADAS (OS)
12/07/2016 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2016 15:08

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - APENSO AOS AUTOS N.2279-48.2015.4.01.3304 (31 FLS)
07/07/2016 15:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
07/07/2016 15:06

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PROFERIDO NOS AUTOS N. 14259-26.2014.4.01.3304
07/07/2016 15:00

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DO DESPACHO DE FL. 196 PARA OS AUTOS N. 2279-48.2015.4.01.3304
07/07/2016 14:59

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
05/07/2016 17:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS N. 2279-48.2015.4.01.3304
04/07/2016 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/07/2016 14:51

Conclusos para despacho
30/06/2016 17:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
29/06/2016 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA DPU
29/06/2016 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/06/2016 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2016 09:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
20/06/2016 15:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
20/06/2016 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2016 15:42

Conclusos para despacho
20/06/2016 15:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/06/2016 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO
06/06/2016 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2016 12:59

CARGA: RETIRADOS MPF
02/06/2016 18:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/06/2016 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/06/2016 18:32

Conclusos para despacho
02/06/2016 17:59

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO EXPEDIDO EM 30/05/2016
31/05/2016 11:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. INTIMAÇÃO DO RÉU
30/05/2016 16:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/05/2016 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/05/2016 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/05/2016 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/05/2016 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO
19/05/2016 15:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/05/2016 15:52

Conclusos para decisão
17/05/2016 14:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/05/2016 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/05/2016 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/05/2016 18:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/05/2016 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/05/2016 15:17

Conclusos para despacho
28/03/2016 16:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
21/01/2016 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/01/2016 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/01/2016 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/01/2016 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/01/2016 18:50

Conclusos para despacho
15/01/2016 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPU
15/01/2016 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2016 15:10

CARGA: RETIRADOS MPF
07/01/2016 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 1178/2015
18/12/2015 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 1ª CORPIN FSA
04/12/2015 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 2073/2015, DA POLÍCIA CIVIL - F. SANTANA - 1ª COORPIN
25/11/2015 18:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
19/11/2015 16:10

OFICIO EXPEDIDO
07/05/2015 14:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. OF. SECRIM N. 66/2015
06/05/2015 16:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 35/2015
06/05/2015 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 4520/2015, DA POL. CIVIL-BA
30/04/2015 17:31

OFICIO EXPEDIDO
22/04/2015 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL
22/04/2015 16:39

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP
16/04/2015 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/04/2015 17:17

CARGA: RETIRADOS MPF
14/04/2015 15:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. OFÍCIO SECRIM N. 59/2015
14/04/2015 12:59

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORME DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PELO DEPRECADO
14/04/2015 11:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/04/2015 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/04/2015 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/04/2015 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/04/2015 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/04/2015 13:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - encaminha aditamento da carta precatoria ao deprecado - alteração do horario da videoconferencia
09/04/2015 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/04/2015 13:21

Conclusos para despacho
30/03/2015 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/03/2015 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/03/2015 15:13

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 01 TES. DO MPF + INTERROGATORIO
30/03/2015 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/03/2015 15:12

Conclusos para despacho
27/03/2015 16:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: http://www.ba.trf1.gov.br/processos/inteiro_teor.php
26/03/2015 17:24

Conclusos para decisão
25/03/2015 16:33

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA RECEBIDO 19/03/2015
25/03/2015 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2015 08:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EM APENSO PROC. 10887-69.2014.4.01.3304
03/03/2015 13:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
24/02/2015 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/02/2015 13:01

Conclusos para despacho
21/01/2015 18:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. OF. SECRIM N. 07/2015
21/01/2015 12:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAR JOSIAS GUALBERTO
13/01/2015 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/01/2015 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 01 VOL DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
08/01/2015 16:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/01/2015 16:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/01/2015 17:28

OFICIO EXPEDIDO
07/01/2015 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2014 11:08

INICIAL AUTUADA
18/12/2014 17:09

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2014

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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