TRF1 - 0001750-56.2016.4.01.3704

30/07/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680954/2025

30/07/2025 16:11

Protocolizada Petição 680954/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2025

24/07/2025 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025 19:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido ou denegada

23/10/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/10/2023 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2023 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1056453/2023

23/10/2023 18:34

Protocolizada Petição 1056453/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2023

15/08/2023 15:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/08/2023 15:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2023 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/08/2023 19:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO