TRF1 - 0001750-56.2016.4.01.3704

1ª instância - Balsas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0015-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOACY DE ANDRADE BARROS

CPF *20.***.*20-15

Advogados

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

CPF *01.***.*78-30

JOSE FRANCISCO BELEM DE MENDONCA JUNIOR

CPF *31.***.*61-87

ROBERTH SEGUINS FEITOSA

OAB: 5284/MA

CPF *12.***.*69-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001750-56.2016.4.01.3704 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001750-56.2016.4.01.3704 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POLO PASSIVO: JOACY DE ANDRADE BARROS Advogado do(a) RECORRIDO: ROBERTH SEGUINS FEITOSA - MA5284 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOACY DE ANDRADE BARROS ROBERTH SEGUINS FEITOSA - (OAB: MA5284) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/11/2018 15:17

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 09/11/2018 11:53

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 176/2018/SEPOD - REMESSA AO TRF1 PARA ANÁLISE DE RECURSO

  • 26/10/2018 15:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO 176/2018/SEPOD

  • 30/08/2018 09:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA AS PARTES

  • 09/07/2018 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/07/2018 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

  • 27/06/2018 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/06/2018 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2018 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2018 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/06/2018 11:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 26/03/2018 10:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/03/2018 10:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para o requerido

  • 06/02/2018 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/02/2018 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2018 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2018 10:45

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 26/01/2018 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2018 18:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/11/2017 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2017 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2017 16:15

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2017 16:13

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 30/08/2017 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2017 10:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/08/2017 16:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 23/08/2017 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2017 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 21/08/2017 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2017 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2017 11:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/06/2017 08:50

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/05/2017 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2017 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/05/2017 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2017 11:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2017 16:06

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 05/04/2017 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/04/2017 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/04/2017 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2017 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/03/2017 13:29

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2017 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2017 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2017 15:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/03/2017 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2017 12:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 08/02/2017 12:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/02/2017 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2017 14:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/01/2017 08:24

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/01/2017 08:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 19/01/2017 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2017 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2016 19:07

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2016 19:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

  • 27/10/2016 14:51

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 27/10/2016 14:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/10/2016 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/10/2016 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/10/2016 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DE CARGA

  • 27/09/2016 10:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/08/2016 11:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/08/2016 15:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/08/2016 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2016 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2016 14:34

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2016 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2016 11:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2016

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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