29/08/2022 13:54

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2022 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2022 18:20

Conclusos para decisão
29/07/2022 01:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INSTITUICOES DE PESQUISA TECNOLOGICA E INOVACAO em 28/07/2022 23:59.
15/07/2022 16:01

Juntada de manifestação
14/07/2022 04:36

Juntada de Certidão
14/07/2022 04:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 04:36

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 00:28

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA em 12/07/2022 23:59.
22/06/2022 15:05

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 04:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/05/2022.
31/05/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 19:09

Juntada de manifestação
26/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0029155-19.2010.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INSTITUICOES DE PESQUISA TECNOLOGICA E INOVACAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290, ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812 e LEANDRO DAROIT FEIL - DF29509 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
25/05/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 17:05

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/05/2022 17:04

TRANSITO EM JULGADO EM
19/05/2022 17:04

RECEBIDOS DO TRF
29/04/2011 10:21

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL - GUIA Nº 011/2010
15/03/2011 17:37

REMESSA ORDENADA: TRF
04/03/2011 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2011 13:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/01/2011 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/01/2011 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/11/2010 16:40

Conclusos para decisão
10/11/2010 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
08/11/2010 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2010 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/10/2010 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
23/06/2010 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
18/06/2010 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2010 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
18/06/2010 12:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - S 240 C
11/06/2010 11:58

Conclusos para decisão
11/06/2010 11:58

INICIAL AUTUADA
09/06/2010 16:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2010

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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