TRF1 - 0001414-35.2009.4.01.3304

14/07/2022 00:20

Decorrido prazo de MINERACAO CARAIBA S/A em 13/07/2022 23:59.

08/07/2022 02:03

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022 01:47

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022 01:36

Decorrido prazo de UNIAO FAZENDA NACIONAL em 07/07/2022 23:59.

22/06/2022 10:41

Juntada de manifestação

24/05/2022 07:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2022.

24/05/2022 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

23/05/2022 00:00

Intimação

20/05/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 16:14

Juntada de Certidão de processo migrado

20/05/2022 16:14

Juntada de volume

20/05/2022 16:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020 12:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO RESP/AUTOS REMETIDOS AO STJ DIGITALMENTE

11/12/2020 12:45

RECEBIDOS DO TRF - AUTOS DIGITAIS REMETIDOS AO STJ

03/08/2012 08:31

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RCM

24/05/2012 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2012 17:34

Conclusos para despacho

15/02/2012 16:28

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

15/02/2012 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2012 08:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2012 17:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - APELADO. MMM

25/01/2012 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2012 12:33

Conclusos para despacho

11/10/2011 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2011 15:24

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

12/09/2011 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/09/2011 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/08/2011 17:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

19/07/2011 20:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011

19/07/2011 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

01/06/2011 09:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/05/2010 14:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/04/2010 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2010 08:48

CARGA: RETIRADOS MPF

07/04/2010 11:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/04/2010 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2010 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2010 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/02/2010 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2010 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2010 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2010 12:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/02/2010 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

03/02/2010 12:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/01/2010 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/01/2010 17:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DETERMINADA PELO STF.

29/01/2010 17:06

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DETERMINA A SUSPENSÃO DO FEITO.

21/01/2010 13:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/01/2010 19:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO RECEBIDA EM 10/12/2009, JUNTADA NESTA DATA

10/12/2009 19:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2009 10:46

CARGA: RETIRADOS MPF

01/12/2009 16:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/10/2009 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União

07/10/2009 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2009 09:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC COM 3 VOL

24/09/2009 12:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2009 12:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2009 10:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/08/2009 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 445/2009 - GAB/DRF/FSA

10/08/2009 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/08/2009 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/08/2009 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/08/2009 15:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/08/2009 15:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA A AUTORIDADE IMPETRADA

04/08/2009 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/07/2009 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

31/07/2009 15:03

Conclusos para decisão

30/06/2009 16:00

INICIAL AUTUADA

30/06/2009 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2009 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA