TRF1 - 1003798-52.2021.4.01.3200
1ª instância - 8ª Vara-Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2022 09:25
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 03:27
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 14 REGIAO em 13/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 00:34
Decorrido prazo de RESIDENCIAL SAINT LAURENT em 01/06/2022 23:59.
-
23/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Juiz Titular : DR.ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO Juiz Substituto : DRA.ROSSANA DOS SANTOS TAVARES Dir.
Secret. : IGOR CRUZ LOBATO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003798-52.2021.4.01.3200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: RESIDENCIAL SAINT LAURENT Advogado do(a) AUTOR: TATIANA MUNIZ SABBA GUIMARAES - AM6104 REU: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 14 REGIAO O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...)JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre o autor/condomínio e o CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 14ª REGIÃO – CRQ-XIV, bem como a ausência de exigência legal para contratação de profissional de química para atuar no condomínio.(...) -
20/05/2022 16:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/05/2022 16:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/05/2022 13:07
Processo devolvido à Secretaria
-
16/05/2022 13:07
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/05/2022 13:07
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
16/05/2022 13:07
Julgado procedente o pedido
-
12/01/2022 10:35
Conclusos para julgamento
-
20/11/2021 00:51
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 14 REGIAO em 19/11/2021 23:59.
-
21/10/2021 14:49
Juntada de comprovante de depósito judicial
-
10/10/2021 14:15
Juntada de documento comprobatório
-
03/10/2021 08:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2021 08:46
Juntada de diligência
-
28/09/2021 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/09/2021 00:04
Expedição de Mandado.
-
31/05/2021 17:32
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2021 18:01
Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
-
10/03/2021 18:01
Juntada de Informação de Prevenção
-
10/03/2021 17:31
Recebido pelo Distribuidor
-
10/03/2021 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2021
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002671-49.2021.4.01.3307
Angela Regina de Barros Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernanda Bispo Nascimento Garcia Prado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/03/2021 09:21
Processo nº 1005757-04.2020.4.01.3100
Cassio Renato da Gloria Pereira dos Sant...
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Felipe Amanajas Santana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/08/2020 00:33
Processo nº 0011929-82.2012.4.01.3900
Ministerio Publico Federal - Mpf
Privalto dos Santos
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/04/2012 13:43
Processo nº 0014184-45.2018.4.01.3304
Conselho Regional de Biologia 8 Regiao
Marlindo Lobato Fernandes
Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2025 15:55
Processo nº 0003320-61.2018.4.01.4301
Conselho Regional de Farmacia do Est do ...
Flavia da Silva Oliveira
Advogado: Murilo Sudre Miranda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2023 17:07