STJ - 0001337-65.2001.4.01.3802

21/09/2021 10:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/09/2021 10:52

Transitado em Julgado em 20/09/2021

29/06/2021 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021 Petição Nº 108861/2021 - AgInt

28/06/2021 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0108861 - AgInt no REsp 1905265 - Publicação prevista para 29/06/2021

26/06/2021 06:10

Conhecido o recurso de CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA e provido, para dar provimento ao Recurso Especial. - Petição Nº 2021/00108861 - AgInt no REsp 1905265

24/05/2021 11:53

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 108861/2021 - AgInt no REsp 1905265

17/05/2021 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2021-AJC-2T)

07/05/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2021

06/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2021 16:34

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108861/2021 - AgInt no REsp 1905265/MG

26/04/2021 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/04/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2021 e término em 23/04/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 108861/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 273.

23/02/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2021 Petição Nº 108861/2021 -

22/02/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/02/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 108861/2021. Publicação prevista para 23/02/2021)

19/02/2021 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 108861/2021

19/02/2021 20:05

Protocolizada Petição 108861/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2021

01/02/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021

29/01/2021 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2021

18/12/2020 18:50

Conhecido o recurso de CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA e não-provido

23/11/2020 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/11/2020 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/10/2020 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO