TRF1 - 0010895-85.2010.4.01.3304
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2022 00:15
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA em 27/07/2022 23:59.
-
28/07/2022 00:14
Decorrido prazo de .UNIAO FEDERAL em 27/07/2022 23:59.
-
07/06/2022 21:44
Juntada de manifestação
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03/06/2022 08:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/06/2022.
-
03/06/2022 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
03/06/2022 08:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/06/2022.
-
03/06/2022 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
03/06/2022 08:17
Juntada de outras peças
-
02/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0010895-85.2010.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ESKINAO DA IRRIGACAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO - BA10999 e AROLDO MOITINHO FERRAZ - BA17710 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
FEIRA DE SANTANA, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) -
01/06/2022 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 08:24
Juntada de Certidão de processo migrado
-
30/05/2022 11:09
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
26/01/2022 11:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/11/2019 11:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/05/2019 18:00
TRANSITO EM JULGADO EM
-
22/05/2019 18:00
RECEBIDOS DO TRF
-
11/11/2011 14:45
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
07/11/2011 13:33
REMESSA ORDENADA: TRF
-
03/11/2011 18:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/10/2011 08:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
24/10/2011 14:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
24/10/2011 14:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
20/10/2011 14:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
17/10/2011 12:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
17/10/2011 12:12
RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
-
17/10/2011 12:12
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/10/2011 18:46
Conclusos para decisão
-
15/09/2011 17:35
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA PFN
-
15/09/2011 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/09/2011 08:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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05/09/2011 15:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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05/09/2011 15:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
31/08/2011 12:48
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
31/08/2011 12:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/08/2011 13:28
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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18/08/2011 09:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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16/08/2011 08:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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15/08/2011 13:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
12/08/2011 13:43
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
12/08/2011 13:42
OFICIO EXPEDIDO - PARA A AUTORIDADE IMPETRADA
-
12/08/2011 13:42
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
25/07/2011 15:59
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRADA NO CVD.
-
01/06/2011 09:55
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
08/04/2011 13:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
08/04/2011 13:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/04/2011 10:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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29/03/2011 11:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
02/03/2011 09:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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28/02/2011 13:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
16/02/2011 16:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
01/02/2011 16:33
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DETERMINA A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO.
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07/12/2010 14:03
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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29/11/2010 13:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/11/2010 12:49
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2010
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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