TRF1 - 0008550-54.2007.4.01.3304

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Advogados

ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO

Polo Passivo

Partes

ALBERTO BARROS DE NOVAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2022 00:20

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 27/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 08:07

    Decorrido prazo de ALBERTO BARROS DE NOVAIS em 14/07/2022 23:59.

  • 31/05/2022 04:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2022.

  • 31/05/2022 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0008550-54.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO - BA21357 POLO PASSIVO:ALBERTO BARROS DE NOVAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO BARROS DE NOVAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/05/2022 14:58

    Arquivado Provisoramente

  • 27/05/2022 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 14:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/05/2022 14:52

    Juntada de volume

  • 27/05/2022 14:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/09/2021 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 21:14

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 01/10/2014 17:08

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 01/10/2014 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2014 17:08

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2014 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2014 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2014 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2014 08:02

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 09/09/2014 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 09/09/2014 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2014 14:35

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2014 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/06/2014 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2014 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2014 08:24

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 22/05/2014 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/05/2014 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2014 16:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/04/2014 09:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RCM.

  • 01/04/2014 09:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/08/2013 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2013 14:18

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2013 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2013 08:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 07:41

    CARGA: RETIRADOS CEF - FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 16/05/2013 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 14/05/2013 09:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2013 09:10

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2012 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2012 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 08:12

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 03/07/2012 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 03/07/2012 16:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2012 19:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/03/2012 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2012 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 10:34

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 12/03/2012 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/03/2012 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2012 15:30

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2011 20:00

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011

  • 19/07/2011 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

  • 21/01/2011 13:58

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 25/08/2010 13:01

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/07/2010 10:50

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/05/2010 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2010 16:43

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2010 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da CEF: requer expedição de carta de citação

  • 04/03/2010 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2010 13:51

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 02/02/2010 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 02/02/2010 11:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2009 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da CEF

  • 20/08/2009 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2009 15:31

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 17/04/2009 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 17/04/2009 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2008 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2007 11:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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