31/05/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0033903-93.2016.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: JOSE CARLOS MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS CARVALHO DE MATOS - BA26249 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOSE CARLOS MIRANDA LUCAS CARVALHO DE MATOS - (OAB: BA26249) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
17/05/2022 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
17/05/2022 12:08

Juntada de Informação
17/05/2022 12:08

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/03/2022 00:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/03/2022 23:59.
22/02/2022 00:47

Decorrido prazo de JEFFERSON LUIZ MALLMANN SPANHOLI em 21/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SERCEL LTDA em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 04:00

Decorrido prazo de MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 03:59

Decorrido prazo de MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI em 10/02/2022 23:59.
19/01/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 17:40

Juntada de Certidão
19/01/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 17:40

Recurso Especial não admitido
30/08/2021 20:09

Conclusos para admissibilidade recursal
30/08/2021 20:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/07/2021 16:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SERCEL LTDA em 21/07/2021 23:59.
20/07/2021 22:32

Juntada de contrarrazões
28/06/2021 19:13

Expedição de Comunicação via sistema.
28/06/2021 19:13

Expedição de Comunicação via sistema.
28/06/2021 19:13

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2021 00:23

Decorrido prazo de União Federal em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/05/2021 23:59.
05/05/2021 00:41

Juntada de recurso especial
21/04/2021 00:53

Decorrido prazo de MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:52

Decorrido prazo de MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI em 20/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SERCEL LTDA em 12/04/2021 23:59.
16/03/2021 15:04

Juntada de petição intercorrente
16/03/2021 14:25

Juntada de manifestação
15/03/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2020 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2020 14:51

Juntada de Certidão de julgamento
18/11/2020 19:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 18:56

Incluído em pauta para 16/12/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
17/11/2020 15:49

Juntada de Certidão
21/09/2020 19:24

Juntada de petição intercorrente
22/07/2020 17:28

Conclusos para decisão
22/07/2020 17:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo
21/07/2020 05:35

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 01:39

Decorrido prazo de MICHAEL WANDERLEY MALLMANN SPANHOLI em 13/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 08:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SERCEL LTDA em 02/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 10:17

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 13:38

Conclusos para decisão
11/03/2020 04:46

Juntada de Petição (outras)
11/03/2020 04:46

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 22:40

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 22:40

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 22:39

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 11:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ED
19/11/2019 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/11/2019 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/11/2019 17:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4827482 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
30/10/2019 10:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
29/10/2019 14:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
16/10/2019 08:54

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
19/09/2019 08:57

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/09/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2019. Nº de folhas do processo: 486
13/09/2019 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/09/2019 12:18

PROCESSO REMETIDO - A QUINTA TURMA COM RELATORIO, VOTO E ACORDAO P/PUBLICAÇÃO
10/09/2019 15:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/08/2019.
04/09/2019 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
02/09/2019 18:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
02/09/2019 09:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/09/2019 08:59

PROCESSO REMETIDO - MUDAR AUTUAÇÃO
28/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte autora e negou provimento à apelação da União Federal
14/08/2019 12:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 13/08/2019).
12/08/2019 15:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2019
11/07/2019 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/07/2019 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/07/2019 10:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4748618 PETIÇÃO
02/07/2019 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/06/2019 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
17/06/2019 12:41

PROCESSO REQUISITADO - -P/JUNTAR PETIÇÃO
03/06/2019 12:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/06/2019 12:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/05/2019 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/05/2019 12:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4731301 SUBSTABELECIMENTO
27/05/2019 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/05/2019 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
20/05/2019 14:03

PROCESSO REQUISITADO - -P/JUNTAR PETIÇÃO
07/03/2019 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:26

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
04/12/2018 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
21/11/2018 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
23/05/2018 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
22/05/2018 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
07/05/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
03/05/2018 09:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
02/05/2018 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/05/2018 11:39

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO
30/04/2018 09:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
27/04/2018 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:10

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
21/03/2018 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4424820 OFICIO
02/03/2018 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
01/03/2018 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
28/02/2018 17:38

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
25/04/2016 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:36

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
25/04/2012 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
23/04/2012 13:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
02/03/2012 15:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2806930 PROCURAÇÃO
02/03/2012 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2802955 OFICIO
09/02/2012 13:33

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201200119 para REPRESENTANTE DA CONSTRUTORA SERCEL LTDA
07/02/2012 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
07/02/2012 11:02

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
01/02/2012 15:25

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
01/02/2012 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
01/02/2012 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
26/01/2012 17:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2781448 PETIÇÃO
24/01/2012 19:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/01/2012 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
24/01/2012 10:17

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
13/12/2011 18:17

IDENTIFICACAO DE ACERVO
13/12/2011 18:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/12/2011 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
13/12/2011 10:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
12/12/2011 18:21

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2011

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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