TRF1 - 1001077-16.2020.4.01.3313
1ª instância - Teixeira de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARLEY MOTA PAES FRANCINO, UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, MARLEY MOTA PAES FRANCINO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999-A .
O processo nº 1001077-16.2020.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
27/05/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1046235-36.2020.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCILEIDE VERISSIMO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELSO EDGAR QUINTELLA MENDES - BA34683 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Destinatários: JUCILEIDE VERISSIMO DO NASCIMENTO CELSO EDGAR QUINTELLA MENDES - (OAB: BA34683) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 26 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA -
12/05/2022 16:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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02/05/2022 17:16
Juntada de Informação
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02/05/2022 17:15
Juntada de Certidão
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30/04/2022 01:57
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/04/2022 23:59.
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30/04/2022 00:54
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/04/2022 23:59.
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25/04/2022 17:33
Juntada de contrarrazões
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07/04/2022 14:15
Juntada de contrarrazões
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01/04/2022 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/04/2022 09:01
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2022 08:51
Juntada de Certidão
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01/04/2022 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/04/2022 08:51
Ato ordinatório praticado
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09/03/2022 02:03
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2022 23:59.
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08/03/2022 18:39
Juntada de recurso inominado
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07/03/2022 19:00
Juntada de recurso inominado
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05/03/2022 01:11
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/03/2022 23:59.
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07/02/2022 17:42
Processo devolvido à Secretaria
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07/02/2022 17:42
Juntada de Certidão
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07/02/2022 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/02/2022 17:42
Julgado procedente em parte do pedido
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26/05/2021 14:45
Conclusos para julgamento
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12/05/2021 18:14
Juntada de réplica
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05/05/2021 09:09
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2021 10:40
Juntada de petição intercorrente
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14/01/2021 08:28
Juntada de contestação
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17/12/2020 18:12
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2020 11:26
Juntada de Certidão
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08/12/2020 11:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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08/12/2020 11:26
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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25/08/2020 14:06
Conclusos para julgamento
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12/08/2020 19:02
Juntada de réplica
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23/07/2020 15:20
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2020 21:03
Juntada de contestação
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25/05/2020 19:30
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2020 12:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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25/05/2020 12:48
Outras Decisões
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12/05/2020 12:14
Conclusos para decisão
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01/04/2020 13:28
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
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01/04/2020 13:28
Juntada de Informação de Prevenção.
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31/03/2020 15:59
Recebido pelo Distribuidor
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31/03/2020 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2020
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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