08/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: KELYANE DOS SANTOS FERREIRA NASCIMENTO , Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRE TERGILENE PEREIRA - BA31781-A .

RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO , Advogado do(a) RECORRIDO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A Advogado do(a) RECORRIDO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425-A .

O processo nº 1002595-41.2020.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
27/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: KELYANE DOS SANTOS FERREIRA NASCIMENTO , Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRE TERGILENE PEREIRA - BA31781-A .

RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRIDO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A Advogado do(a) RECORRIDO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425-A .

O processo nº 1002595-41.2020.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/05/2022 16:59

Juntada de Informação
02/05/2022 16:59

Juntada de Certidão
30/04/2022 01:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:57

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 00:54

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 00:54

Decorrido prazo de KELYANE DOS SANTOS FERREIRA NASCIMENTO em 29/04/2022 23:59.
01/04/2022 09:06

Juntada de Certidão
01/04/2022 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 02:30

Decorrido prazo de KELYANE DOS SANTOS FERREIRA NASCIMENTO em 10/03/2022 23:59.
10/03/2022 16:21

Juntada de recurso inominado
10/03/2022 10:41

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 17:35

Juntada de petição intercorrente
14/02/2022 12:25

Juntada de apelação
09/02/2022 10:36

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2022 10:36

Juntada de Certidão
09/02/2022 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 10:36

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2021 11:24

Juntada de documento comprobatório
03/02/2021 17:00

Conclusos para julgamento
03/02/2021 06:32

Decorrido prazo de KELYANE DOS SANTOS FERREIRA NASCIMENTO em 02/02/2021 23:59.
23/11/2020 15:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 14:53

Juntada de contestação
13/11/2020 00:02

Juntada de contestação
06/10/2020 20:27

Juntada de Contestação
29/09/2020 19:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 17:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/09/2020 17:10

Outras Decisões
23/09/2020 15:40

Juntada de aditamento à inicial
11/09/2020 10:49

Conclusos para decisão
08/09/2020 15:38

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
08/09/2020 15:38

Juntada de Informação de Prevenção.
02/09/2020 10:48

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2020 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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