14/10/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:36

Incluído em pauta para 08/11/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
25/07/2022 09:39

Conclusos para julgamento
25/07/2022 09:38

Juntada de Certidão
20/07/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022 10:24

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
30/05/2022 00:10

Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.
28/05/2022 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
27/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: HELENO RIBEIRO DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRIDO: CAIO NOVAES DE ARAUJO - BA40331-A .

O processo nº 0002440-62.2018.4.01.3301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
26/05/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 12:03

Incluído em pauta para 14/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
06/05/2022 18:31

Conclusos para julgamento
05/05/2022 08:50

Recebidos os autos
05/05/2022 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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